Diversidade Tucana

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2012-03-02T11:11:00.000-03:00

A Cura Gay

2012-03-02T09:56:00.000-03:00

Hélio Schwartsman 01/03/2012 - 07h07

O clima é de guerra. De um lado, estão os gays e os Conselhos de Psicologia, em suas vertentes federal e regionais, de outro, os cristãos, mais especificamente o povo evangélico. O tema do embate é (aqui não há como evitar as aspas) "a cura da homossexualidade".

O certame teve início nos anos 90, quando militantes do movimento gay, em particular a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), começaram a denunciar aos conselhos os autointitulados psicólogos cristãos, que prometiam curar homossexuais.

A ABGLT pedia punições a esses profissionais com base no Código de Ética do Psicólogo, que, em seu artigo 2º, b, proíbe: "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais".

Em 1999, depois de alguns casos rumorosos na mídia, o Conselho Federal (CFP) baixou a resolução nº 001/99, que não deixa nenhuma margem a dúvida:

"Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Evidentemente, a briga continua, mas agora no plano da opinião pública e do Legislativo. Além de nos bombardear com e-mails sobre a "perseguição" a psicólogos cristãos, os evangélicos tentam no Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) para sustar artigos da resolução do CFP.

Vale observar que o proponente da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), também tem projetos de decreto para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou as uniões estáveis homossexuais e a que autorizou as marchas da maconha.

A iniciativa do parlamentar social-democrata (sim, há ironia no adjetivo) é uma tremenda de uma bobagem. Da mesma forma que um médico não pode hoje sair por aí dizendo que cura a doença de Huntington e um físico está impedido de afirmar que faz o tempo correr para trás, um psicólogo não pode proclamar que possui terapias efetivas contra o que seu ramo de saber nem ao menos considera uma doença. Não se pode bater de frente e em público contra os consensos da disciplina.

Não existe algo como psicologia cristã, hidrostática católica ou cristalografia judaica. Idealmente, juízos científicos se sustentam na racionalidade amparada por evidências (mas a questão é mais complicada, como veremos ao final do artigo).

É claro que a ciência, ao contrário das religiões, não trabalha com dogmas. Um pesquisador que pretenda provar que a homossexualidade é uma doença pode tentar fazê-la em fóruns apropriados, como congressos e trabalhos científicos, e sempre apresentando argumentações técnicas, cuja validade e relevância serão julgadas procedentes ou não por seus pares. Se ele os convencer, muda-se o paradigma. Caso contrário, ou ele abandona o assunto ou deixa de falar na condição de psicólogo.

Como cidadão, acredito eu, todos sempre poderão dizer o que bem entendem --além de fazer tudo o que não seja ilegal. Padres e pastores vivem afirmando que a homossexualidade é pecado sem que o céu lhes caia sobre a cabeça. É claro que a ABGLT protesta e de vez em quando um membro do Ministério Público pode tentar alguma estrepolia, mas isso é do jogo. Apesar de alguns atritos, a liberdade de expressão vem sendo relativamente respeitada no Brasil nos últimos anos, como o prova a decisão do STF sobre a marcha da maconha que o representante do PSDB quer derrubar.

Vou um pouco mais longe e, já adentrando em terrenos hermenêuticos menos sólidos, arrisco afirmar que nem o Código de Ética nem a resolução do CFP impedem um psicólogo de, em determinadas condições, ajudar um homossexual que busca abandonar suas práticas eróticas.

Imaginemos um gay que, por algum motivo, esteja profundamente infeliz com a sua orientação sexual e deseje tornar-se heterossexual. O dever do profissional que o atende é tentar convencê-lo de que não há nada de essencialmente errado no fato de ser gay. Suponhamos, porém, que o paciente não se convença e continue sentindo-se desajustado. Evidentemente, ele tem o direito de tentar ser feliz buscando "curar-se". E seu psicólogo não está obrigado a abandonar o caso porque o paciente não aceita a ciência. Ao contrário, tem o dever ético de fazer o que estiver a seu alcance para diminuir o sofrimento do sujeito.

O que a resolução corretamente veta é que o psicólogo coloque na cabeça de seus pacientes a ideia de que ser gay é uma falha moral que pode e deve ser revertida. Impede também que ele faça propaganda em que promete terapias efetivas.

Dito isto, não acho uma boa estratégia a do movimento gay de vincular a defesa dos direitos de homossexuais a uma teoria científica. Este me parece, na verdade, um erro grave.

Para começar, a ciência está calcada em hipóteses que podem por definição ser refutadas a qualquer momento. Vamos supor que o fundamento lógico para eu recusar a discriminação contra gays resida na "evidência científica" de que a homossexualidade tem componentes genéticos e ambientais, não sendo, portanto, uma escolha que possa ser modificada. Imagine-se agora que alguém demonstre de forma insofismável que tais evidências estavam erradas. O que ocorre neste caso? A discriminação fica legitimada?

Não é preciso puxar muito pela memória para lembrar que movimentos por direitos civis e "ciência" (sim, fora dos manuais de epistemologia, ela é uma atividade humana como qualquer outra que caminha ao sabor de circunstâncias políticas e constructos sociais) já estiveram em lados diferentes das trincheiras. Até 1990, a Organização Mundial da Saúde listava a homossexualidade como uma doença mental. Os psiquiatras americanos faziam o mesmo até 1977. Não sei se recomendava ou não o exorcismo, mas certamente autorizava profissionais da saúde mental a tentar a "cura".

O argumento contra a discriminação de minorias precisa ser moral. É errado discriminar gays, negros e membros de qualquer seita religiosa porque não gostaríamos de sofrer tal tratamento se estivéssemos em seu lugar.

Hélio Schwartsman é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na página 2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos. Na Folha.com, escreve às quintas-feiras.

fonte http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1055201-a-cura-gay.shtml

Carta em que Serra pede sua inscrição nas prévias do PSDB

2012-02-29T00:00:00.000-03:00

À Comissão Executiva do PSDB no município de São Paulo,

Presidente e Deputado Julio Semeghini

Depois da eleição presidencial de 2010, em que saímos vitoriosos em 11 Estados, com o voto e o apoio de 44 milhões de eleitores, manifestei publicamente a disposição de concentrar meu trabalho político, minha atenção e minhas reflexões nas questões nacionais. Foi o que fiz nos últimos meses, expondo ideias e defendendo teses em artigos, palestras, seminários, entrevistas e propostas de ação política encaminhadas ao PSDB, a partidos aliados e vários setores organizados da sociedade.

Nas últimas semanas, ocorreram várias manifestações de integrantes do PSDB –e mesmo de outros partidos, nossos aliados— no sentido de que eu me apresentasse como pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano. Para mim, a política não é uma atividade privada, objeto apenas da vontade e do desejo pessoal, ou fruto de ambição íntima. Encaro a política como atividade pública e coletiva, com propósitos determinados, destinada à promoção do bem comum e à melhoria das condições de vida de toda a coletividade.

Aprendi, ao longo da vida, que a ação e os movimentos políticos são, também, subordinados às circunstâncias, à conjuntura, ao momento. Aprendi a reconhecer que o interesse coletivo se sobrepõe, sempre, aos planos pessoais daqueles que abraçaram de fato a causa pública.

Por isso tudo, ouvi bem os argumentos dos meus interlocutores: eleitores, amigos, parlamentares, dirigentes de diferentes partidos, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin. Refleti intensamente sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço da hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo.

São Paulo é a maior cidade do país. E é aqui, neste ano, que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do Estado e do país. Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos.

Não fujo à luta nem fujo às minhas responsabilidades. Com humildade, ofereço meu nome ao PSDB, não apenas à sua direção, mas também aos militantes, simpatizantes, apoiadores e eleitores, como pré-candidato à eleição de prefeito.

Ao me apresentar para a disputa, vou ao encontro de um chamamento de minha própria consciência: quero ser prefeito de São Paulo porque acho que esta imensa cidade cobra o que de melhor o nosso partido e os nossos parceiros têm a lhe dar nesta jornada: experiência, capacidade para inovar, fazer acontecer, unindo os esforços da prefeitura e do governo do Estado. Agradeço às milhares de manifestações de apoio e apreço que recebi nestes três últimos dias.

Respeitamos, como sempre, os nossos adversários, mas temos clareza de que o nosso partido e os nossos aliados representam o melhor para esta cidade.

Fui favorável e sempre estimulei as prévias para a escolha do nosso candidato e a elas me submeto se o partido considerar tempestiva a minha inscrição. E, se escolhido, tenham certeza, saberei honrar a indicação e, posteriormente, o mandato, fazendo uma administração municipal digna dos nossos sonhos, dos nossos valores, dos nossos antecedentes e daquilo que os paulistanos esperam.

Contem comigo. Saudações tucanas,

José Serra

Um elogio que ofende

2012-02-24T10:56:00.001-02:00

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais divulgou para seu mailing ontem (23/02) uma nota de elogio ao deputado cassado José Dirceu (PT) [íntegra da nota disponível aqui] por ele ter feito declarações que o presidente da ABGLT, Toni Reis, considerou favoráveis à pauta LGBT.

Em primeiro lugar, há que se ponderar que dizer que a pauta LGBT é uma questão para o partido e não para seu governo não nos parece uma declaração muito favorável. Menos ainda transforma o deputado cassado em um aliado da população LGBT, posto que nos dois anos em que comandou a Casa Civil, José Dirceu nunca moveu uma palha de seus poderes de "superministro" de Lula em nossa direção.

É uma vergonha que uma manifestação institucional, em nome das centenas de organizações que compõem a ABGLT, traga chamamentos tão pessoais ao se referir a um sujeito que saiu pela porta dos fundos do Congresso Nacional, cassado por ser um dos operadores do maior escândalo de corrupção que o Brasil já viu.

A corrupção é uma praga brasileira que leva para o ralo bilhões de reais em recursos públicos, que deveriam ser gastos na melhoria da qualidade de vida da população do nosso país. É impossível ser militante de direitos humanos e relativizar o peso da corrupção na biografia dos corruptos, são coisas diametralmente incompatíveis.

Se em seu proselitismo político o deputado cassado José Dirceu deu declarações consideradas pela ABGLT e Toni Reis merecedoras de reconhecimento, não nos oporemos. Mas fazer um documento que chama o corrupto de "companheiro de tantas lutas" e rasga menções elogiosas a seu partido, dizendo que o PT é "depositário das esperanças dos movimentos sociais" é um escandaloso desrespeito à pluralidade ideológica e partidária do Movimento LGBT.

O Diversidade Tucana tem orgulho em dizer alta e claramente: NÃO, JOSÉ DIRCEU NÃO É NOSSO COMPANHEIRO.

A justificativa de Toni Reis de que conhece Dirceu desde 1984 e de que lutaram juntos "contra todas as formas de ditadura" apenas reforça as evidências de que o presidente da ABGLT não sabe separar sua persona individual de seu papel institucional.

Quando assina como ABGLT, e não como um cidadão que individualmente tem o direito de pensar e dizer o que quiser, Toni Reis fala em nome de todas as suas associadas e até mesmo de não-associadas, já que a imprensa frequentemente considera o posicionamento da ABGLT como sendo do Movimento LGBT como um todo.

Está na hora de a ABGLT ter um comportamento bastante mais institucional, representativo e menos adesista e instrumentalizado ao falar em nome do Movimento LGBT Brasileiro! As consequências desse peleguismo já nos são bastante conhecidas nos escandalosos retrocessos que vivemos na abordagem do Governo Federal aos temas relacionados à população LGBT.

O Diversidade Tucana se Orgulha de todos os pré-candidatos e apoiará incondicionalmente o vencedor das prévias

2012-02-19T21:00:00.000-02:00

O Diversidade Tucana tem participado ativamente, ao longo destes meses, do processo de prévias para escolha do candidato do PSDB às eleições à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Participamos de debates e vários encontros com os quatro pré-candidatos, com imenso orgulho para nosso partido, por acreditar que cada um deles traz, em si, competência e a capacidade de uma gestão exemplar, transparente, democrática e moderna para a nossa cidade. E temos a plena convicção que deste processo de prévias sairá o futuro prefeito da nossa capital, respaldado pela votação da maioria da população paulistana, que repudia a corrupção e incompetência que permeia as administrações daqueles que só tem como interesse o jogo do poder sem ética.

Vimos também, com orgulho, a militância tucana se movimentar, como há muito tempo não se via, em torno das prévias, propondo debates regionais com os quatro pré-candidatos, além de garantir aos seus filiados o direito mais democrático de um povo, o do voto.

Nesse processo todo, o Diversidade Tucana decidiu não tomar partido de um ou de outro pré-candidato, por crer que todos tem um histórico irrepreensível e comprometimento claro com políticas progressistas e no apoio à diversidade sexual. Decidimos então, liberar nossos filiados para escolherem, após conhecer os projetos e propostas de cada candidato para a diversidade sexual paulistana, o seu candidato às prévias.

O Diversidade Tucana acredita na democracia e em todo o processo das prévias, e estará ao lado do candidato que sair vencedor para apoiá-lo incondicionalmente e ajudar a construir, de forma inequívoca e parceira, o plano de governo para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Cidade de São Paulo, baseado em toda a excelente gestão que vem sendo realizada desde que o José Serra implantou em 2005, sem medo de setores conservadores da sociedade, a CADS – Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, algo que o PT, tendo Marta Suplicy como prefeita, não o fez, nos quatro anos em que esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, para não ferir acordos escusos realizados na Câmara Municipal para garantir apoio de parlamentares conservadores e fundamentalistas.

Vamos às prévias. Vamos sair vitoriosos e fortalecidos. Vamos mostrar para o povo paulistano como se exerce a democracia. Vamos ganhar às eleições à Prefeitura de São Paulo. Parabéns, PSDB! Parabéns, tucanos!

Família de Fernando Haddad fez viagens em jatinhos oficiais

2012-02-14T11:00:00.004-02:00

O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, usou jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar a mulher e a filha de Brasília para São Paulo enquanto ocupava o cargo de ministro da Educação.

Levantamento feito pela Folha revela que foram 129 deslocamentos em aeronaves oficiais, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011 --pelo menos uma viagem de ida e volta por semana. Em 97 voos, estavam juntos o então ministro, a mulher, Ana Estela, e a filha menor, além de outras autoridades e servidores públicos.

Foram 48 voos exclusivos, sem outros ministros, de Haddad para São Paulo. Em 15, estavam só ele, a mulher e a filha. Em 33, assessores também.

OUTRO LADO

Haddad afirmou não ver problema no transporte de seus familiares em jatos do governo. Disse que, a partir de 2008, passou a ir quase todos os finais de semana para São Paulo porque o filho, que tinha 15 anos, passou a morar lá. "A minha menina tinha sete, e eu não iria deixar os dois sem convivência."

Ele afirmou ainda que a maioria dos voos teria sido compartilhada: "Em quase todos, com raras exceções, eu estava vindo com outro ministro. E, quando pedia carona, eu perguntava se tinha três lugares: para mim, a Estela e a Carolina, que eu não ia deixar em Brasília sozinha".

A FAB informou que não fiscaliza quem está nos voos que realiza, sendo essa uma responsabilidade do ministério que solicita o transporte.

Fonte: Folha.com

Nota oficial: Mais um veto vergonhoso

2012-02-10T20:25:00.001-02:00

Nesta semana, o Governo de Dilma Rousseff deixou mais do que claro quem manda: os religiosos fundamentalistas que desejam obstruir qualquer tipo de política pública que reconheça Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais como cidadãs e cidadãos.

Um ano atrás, a presidente pessoalmente vetou a distribuição do Kit Escola Sem Homofobia, em uma negociação escusa com a Bancada Evangélica em troca da não convocação do ministro corrupto Antonio Palocci para dar explicações ao Congresso Nacional. Agora é a vez do Ministério da Saúde vetar a publicação de um vídeo voltado especificamente para homens gays na campanha de prevenção ao HIV/Aids durante o Carnaval.

Homens jovens gays estão entre os segmentos da sociedade com maiores índices de exposição ao HIV, e o veto à campanha configura um retrocesso vergonhoso para o país que já teve, quando José Serra era ministro da Saúde, um programa de combate ao HIV/Aids considerado modelo pela ONU, em que um dos pontos fortes era exatamente o reconhecimento ao protagonismo do Movimento LGBT na capilarização de suas ações.

Aliás, naquele mesmo período do Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Saúde veiculou em horário nobre de rede nacional de televisão uma campanha em que um jovem gay era encorajado pela família, com a mensagem de que "respeitar as diferenças é tão importante quanto usar camisinha". Dez anos depois, em vez de evoluir, regredimos.

A verdade é que o governo de coalizão idealizado pelo pragmatismo petista empoderou algumas das mais retrógradas figuras da política brasileira e emperrou importantes debates para a nossa sociedade. Afim de evitar polêmicas com essa base, o Governo é igualmente retrógrado na questão LGBT.

Em 2002, ao fim do Governo FHC, o Brasil acompanhava alguns dos mais modernos países do mundo na evolução da abordagem da questão LGBT, fruto da luta de décadas de um movimento comprometido e aguerrido. Hoje, até mesmo as e os LGBT que vivem sob a ditadura cubana têm mais garantida sua cidadania que as e os LGBT brasileiras e brasileiros.

A demagogia de discursos vazios, de editais que garantem a simpatia de setores pelegos do Movimento LGBT e a realização de conferências sem resultados, não esconderão os graves ataques deste governo à laicidade do Estado e à garantia dos direitos humanos de LGBT.

O Diversidade Tucana repudia mais esta postura homofóbica do Governo do PT e vem a público cobrar uma postura mais assertiva da ABGLT e do Conselho Nacional LGBT, que em repetidas ocasiões como esta demonstram-se preocupantemente vacilantes. O papel dessas instituições deveria ser a defesa inequívoca da cidadania LGBT, acima dos interesses político-partidários.

Até eles admitem

2012-02-09T11:52:00.002-02:00

Julian Rodrigues, dirigente do Setorial LGBT do PT, conhecido no Movimento LGBT por defender com unhas e dentes os interesses de seu partido, escreveu hoje em seu Facebook:

Ministério veta vídeo de homens gays na campanha do Carnaval

2012-02-09T11:00:00.006-02:00

O Ministério da Saúde determinou ao Programa de Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional com filme com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibida para a campanha do Carnaval. Nas imagens, dois rapazes são apresentados numa boate, trocam carícias e são alertados por uma fada a usarem preservativo.

O filme, segundo material de divulgação do Programa de Aids do Ministério da Saúde, deveria ser exibido em TV e na internet. Estava disponível no site do programa desde sexta-feira, mas foi retirado do ar. O ministério informou na quarta-feira que o vídeo não deveria ter sido divulgado na internet e que será exibido apenas em espaços fechados frequentados por homossexuais. O vídeo oficial, com logotipo do Ministério da Saúde, está sendo distribuído nas redes sociais.

Entidades e movimentos questionam a não exibição do filme na TV aberta.

Trecho do release do programa de Aids sobre a exibição deste filme, de outros, em TV:

"Os filmes a serem transmitidos pela TV e internet apresentam situações em que os públicos-alvo da campanha – homens gays jovens e um casal heterossexual – encontram-se prestes a ter relações sexuais sem camisinha. Em ambos os filmes, surgem personagens fantasiosos – uma fadinha, no caso do filme do casal gay, e um siri, no do casal heterossexual – com uma camisinha."

Fonte: O Globo

Hora de comparar

2012-02-08T18:18:00.002-02:00

QUANDO O PSDB É GOVERNO

Campanha do Ministério da Saúde em 2002, quando Fernando Henrique era presidente e José Serra era ministro da pasta.

Matéria divulgada pelo Governo de São Paulo na ocasião da inauguração do primeiro ambulatório específico para travestis e transexuais do Brasil, com presença do então-governador José Serra.

O governador Geraldo Alckmin participa da abertura da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reafirmando o compromisso de seu governo com o combate à homofobia.

QUANDO O PT É GOVERNO

Logo em seus primeiros meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff veta o Kit Escola Sem Homofobia em uma negociação com a bancada evangélica para tentar salvar o então-ministro Antonio Palocci de ser convocado a depor na Câmara dos Deputados.

Menos de um ano depois, outro veto: uma campanha específica para LGBT sobre prevenção a DST/Aids é retirado do ar a pedido do próprio gabinete do Ministério da Saúde.

Dilma afirma que vetou o Kit Escola Sem Homofobia pois não admite que seu governo faça "propagada de opção sexual"(sic).

QUANDO O PSDB ESTÁ EM CAMPANHA

Durante a campanha presidencial em 2010, José Serra defende a união civil entre pessoas do mesmo sexo e reafirma seu compromisso com as pessoas que vivem com HIV/Aids.

QUANDO O PT ESTÁ EM CAMPANHA

No segundo turno da campanha de 2008, querendo atrair o voto conservador depois de Kassab se recusar a assinar um abaixo-assinado contra o PLC 122, Marta Suplicy lança vídeo questionando a sexualidade do prefeito.

E AGORA, PT?

Agência de notícias do governo federal admite erro e nega mortes no Pinheirinho

2012-02-07T09:00:00.000-02:00

A Agência Brasil errou no processo de apuração, edição e publicação da notícia OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho, no dia 23 de janeiro. A notícia foi publicada com base em entrevista concedida à TV Brasil pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto. No entanto, não houve a devida checagem da veracidade da informação sobre supostos mortos na operação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho.

A entrevista foi gravada por uma equipe da TV Brasil que se deslocou para São José dos Campos, mas a parte que denunciava a morte não foi utilizada no noticiário televisivo por falta de confirmação ou comprovação. No entanto, a reportagem da Agência Brasil em São Paulo teve acesso à íntegra da gravação e considerou a informação relevante e suficiente para ser publicada, tendo em vista o advogado ter se apresentado como representante de uma instituição respeitável.

A Agência Brasil, embora tenha atendido a exigência de identificação da fonte da informação, não seguiu os demais procedimentos da boa prática de apuração, como recomenda o Manual de Jornalismo da Radiobrás, que ainda está em vigência.

“O jornalismo deve procurar o equilíbrio. O equilíbrio é o cuidado de ouvir os principais envolvidos e de apurar os aspectos mais importantes da notícia, para reportar os acontecimentos com objetividade. Ao apurar um fato, o jornalista deve analisar o interesse de cada pessoa ou grupo a ele relacionado. Tem que se perguntar quem é o afetado pela notícia e ir além da velha agenda de fontes, trazendo novos interlocutores para comentar o tema.

Ouvir sempre dois ou mais lados distintos de uma questão é fundamental para a equidade e para o desenvolvimento do trabalho de qualidade que a Radiobrás se propõe a fazer. Fontes da sociedade civil organizada devem ser consultadas e cidadãos não organizados devem ser considerados. A edição tem que se estruturar de maneira igualitária e seguir o bom senso. Cada personagem deve ocupar um tempo proporcional a sua importância relativa dentro da notícia. Quem foi criticado deve ter chance de responder”, diz o texto.

O Manual de Jornalismo da EBC, que está em fase de revisão, é claro ao exigir rigor nesse tipo de apuração. “Toda denúncia deve ser confirmada antes de ser publicada. A apuração de uma denúncia deve manter o seu caráter jornalístico, ou seja, a intenção de buscar informação para o cidadão não se confundir com a atuação da polícia, do Ministério Público ou de qualquer outro ente oficial de investigação. Se a denúncia tiver origem no trabalho do Jornalismo da EBC e não estiver publicizada por qualquer outro meio, deve-se conceder ao denunciado um prazo até 24 horas para sua manifestação”, diz o texto.

Neste caso, a denúncia estava publicizada, não apenas em redes sociais, mas até na imprensa internacional, que, antes mesmo da Agência Brasil, já mencionava a suposição de mortes. No entanto, a gravidade da denúncia requeria ao menos outra fonte fidedigna que a corroborasse.

Faz-se necessário assegurar aos nossos leitores que não houve má-fé da Agência Brasil ao publicar a matéria. Tampouco houve submissão desta agência a qualquer interesse de natureza política. O que ocorreu foi um erro jornalístico diante de uma situação de poucas e controversas informações em uma situação tumultuada.

A gravidade dos fatos e a urgência em noticiar informações sobre o assunto também levaram outros veículos a noticiar a possível ocorrência de mortes no conflito de Pinheirinho. É o caso do jornal britânico The Guardian, que informou ter recebido informações da mídia social que tratavam o despejo como um “massacre” e sobre a ocorrência de mortes não confirmadas.

“Ao longo do domingo [22], sites de mídia social estavam cheios de relatórios apocalípticos de um suposto "massacre" na comunidade. Um e-mail, enviado aos meios de comunicação internacionais, afirmou que havia relatos de que pessoas haviam sido mortas. A maior rede de TV do Brasil, a TV Globo, descreveu o despejo como "uma operação de guerra", publicou o jornal britânico, na segunda-feira (23), às 15h27.

A matéria da Agência Brasil foi publicada às 17h30.

As informações controversas, no entanto, não justificam a falta de rigor nos procedimentos de apuração da notícia. No mesmo dia, às 22h15, a Agência Brasil publicou a matéria Terreno do Pinheirinho deve R$ 16 milhões em impostos, diz prefeitura de São José dos Campos, na qual o prefeito do município, Eduardo Cury, negava a ocorrência de mortes.

No dia seguinte, a Agência Brasil publicou uma reportagem com a negação da existência de mortes. A matéria Autoridades negam que tenha havido morte durante desocupação em São José dos Campos foi publicada às 14h01 de terça-feira, dia 24.

Para evitar o mau entendimento do leitor, a Agência Brasil ainda anexou à primeira matéria, que tratava da possibilidade de mortes, o link da segunda, que desmentia a informação. Além disso, cuidou de acrescer à primeira matéria uma explicação sobre o ocorrido.

A Agência Brasil reconhece, no entanto, que uma vez publicada uma informação, mesmo de uma fonte supostamente crível, sem a devida checagem, foi cometido um erro de difícil reparação. Ampliado pelo fato de o título da notícia não ter deixado claro que a informação era do presidente da Comissão de Direitos Humanos, e não da OAB.

Reconhece também que a tentativa de correção do erro no noticiário seguinte foi insuficiente. Deveria ter sido enfatizada para alcançar a mesma amplitude da denúncia incomprovada.

Por isso, a Agência Brasil está reorientando seus profissionais e revendo seus procedimentos internos para evitar que erros como esse ocorram novamente em seu noticiário.

Governo Dilma cumpre reintegração de posse de fazenda ocupada por índios

2012-02-03T15:00:00.000-02:00

Policiais federais cumprem nesta sexta-feira (27) mandado de reintegração de posse das fazendas Acuípe I e II no sul da Bahia. Apesar de pacíficos, os índios tupinambás, que moram no local, se negam a assinar o mandado e aguardam a chegada de um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar.

De acordo com o cacique Val Tupinambá, 32 famílias vivem no local há cerca de 3 anos e meio. Eles criam galinhas e porcos, além plantar mandiocas e horta no terreno.

A advogada da empresa Mineração Ventura, proprietária dos terrenos, Cleusa Erubilho, disse que logo após a ocupação a Justiça Federal emitiu uma liminar para reintegração de posse, mas os índios recorreram. Desta vez, saiu a sentença final da Justiça Federal.

Na semana passada , a presidente Dilma Rousseff chamou a ação policial no Pinheirinho de Barbárie e disse que o Governo Federal não promoveria nada igual. Na semana passada, o Jornal Correio Brasiliense divulgou que o Governo Federal havia removido 70 e destruido 450 barraco de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão.

O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária. Novamente Dilma se torna contraditória, que seu governo não tomaria nenhuma semelhante ao do Pinheirinho.

As mentiras do PT sobre Pinheirinho

2012-02-01T13:00:00.000-02:00

Por Aloysio Nunes Ferreira

Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais. Em respeito aos leitores da Folha, eis as mentiras, seguidas da verdade:

Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.

Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades – logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte – entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”

Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.

Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.

Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.

Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.

Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Publicado na Folha de S. Paulo

Fundador do GGB tenta entregar pedido a Dilma, mas é impedido pela segurança

2012-01-30T16:00:00.007-02:00

O fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, tentou entregar à presidente Dilma Rousseff um pedido do grupo para que seja liberado o kit anti-homofobia nas escolas públicas. O documento deveria ter sido entregue durante a cerimônia do Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, neste domingo (29), mas Luiz Mott teve de fazê-lo por e-mail porque foi impedido de chegar perto da presidente por seus seguranças. O Kit anti-homofobia do Ministério da Educação é um material educativo que aborda questões sobre a tolerância a homossexualidade. Em maio de 2011, após protestos da Frente Parlamentar Evangélica, Dilma suspendeu a distribuição do material.

Segundo Mott, o Brasil é campeão no ranking de assassinatos a homossexuais. A cada um dia e meio um gay é assassinado. A Bahia é líder em assassinatos de homossexuais pelo 7º ano consecutivo, em 2011 foram registrados 26 assassinatos no estado. “E fundamental que Wagner se sensibilize também nesta causa para que a Bahia não se torne o estado da intolerância”, afirma Mott. O fundador do GGB foi convidado a participar da cerimônia, ele acendeu uma vela em homenagem às vítimas e destacou a importância de ter sido convidado para o evento como representante dos homossexuais, grupo que também foi dizimado durante o nazismo. “Por tudo isso é importante que se discuta a tolerância aos homossexuais num evento de memória às vítimas do holocausto”, afirma Mott.

Fonte: Política Hoje

Parada LGBT de São Paulo divulga tema da 16ª edição e promove concurso para artistas visuais

2012-01-30T11:00:00.001-02:00

Homofobia tem cura: educação e criminalização! – Preconceito e exclusão, fora de cogitação! é o tema da 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. A frase foi a mais votada pelo público através da campanha #temadaparada, com enquete no site da organização. Agora, a APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo) abre espaço para talentos das artes visuais e inicia nesta segunda-feira (30) um concurso cultural para definir a imagem que irá estampar todo material gráfico de divulgação do calendário, que ocorre entre maio e junho deste ano. Os interessados em participar devem enviar seus trabalhos para a sede da Associação até 29 de fevereiro.

O tema 16ª Parada é resultado de uma campanha realizada pela APOGLBT na internet. A autoria da frase escolhida é de Anita da Costa Prado e Luis Guilherme, que participaram da iniciativa promovida durante o último mês de novembro. Entre cerca de 250 sugestões recebidas por e-mail, Facebook e Twitter, as frases de Anita e Luis foram selecionadas pela entidade entre as seis finalistas e, em votação realizada no site da Associação, o tema composto pela dupla foi o escolhido com 41% da preferência do público.

A frase faz referência ao problema da discriminação como uma doença social que afeta a cidadania coletiva e reivindica ainda a aprovação do projeto didático Escola Sem Homofobia e do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que visa criminalizar a homofobia em âmbito nacional, como as principais ferramentas para “curar” a sociedade do preconceito.

“Todas as formas de preconceito afetam não apenas o grupo que é vitimado, mas a sociedade como um todo. O Brasil precisa entender que educar para o fim da homofobia e condenar os homofóbicos não são medidas que privilegiam os LGBT, mas garantem a igualdade e liberdade de todos os cidadãos”, afirma o presidente da APOGLBT, Fernando Quaresma.

Concurso para escolha da arte

A imagem selecionada deve traduzir o contexto e o sentimento expressos pelo tema. A arte irá integrar a identidade visual do 16º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo e estampar cartazes, banners, folders, camisetas, bottons, fundos de palco, telas dos trios elétricos, possíveis materiais audiovisuais e demais materiais gráficos.

Os trabalhos inscritos serão avaliados pela direção e coordenadorias da APOGLBT, que utilizarão como critérios de julgamento a originalidade, a criatividade, o impacto e a adequação ao tema. Serão aceitos todos os tipos de imagem, desde fotografias até ilustrações desenvolvidas a partir de qualquer método artístico, manual ou digital.

Para participar, é necessário enviar a arte para sede da Associação, localizada na Praça da República, nº 386, conjunto 22, República, São Paulo –SP – CEP 010045-000. A correspondência deve ser emitida por carta registrada e precisa conter um CD com uma cópia da imagem em alta resolução, uma cópia impressa em formato A4 e o formulário de inscrição e cessão de direitos autorais devidamente assinado com firma reconhecida em cartório. O formulário e o regulamento do concurso encontram-se disponíveis para consulta e download no site da APOGLBT.

Tendo em vista que a APOGLBT é uma entidade sem fins lucrativos, para o(a) autor(a) da imagem escolhida será concedido um prêmio simbólico de R$ 500,00, com ampla divulgação e citação de seu crédito, inclusive para a imprensa. O(A) selecionado(a) ainda acompanhará de perto todas as atividades do Mês do Orgulho e terá acesso com um acompanhante ao trio elétrico de abertura da manifestação, ao lado de personalidades políticas e da militância nacional.

16º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo

O Mês do Orgulho LGBT de São Paulo é o calendário anual de atividades sócio-politico-culturais promovido pela APOGLBT a fim de defender a cidadania e Direitos Humanos da população LGBT, assim como educar a sociedade para o fim da discriminação e preconceito. Além da 16ª Parada do Orgulho LGBT – que ocorre em 10 de junho, na Avenida Paulista – neste ano é realizada a 10ª edição do Ciclo de Debates, a 12ª Feira Cultural LGBT, o 12º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade e o 12º Gay Day.

Para mais informações sobre o tema escolhido e o concurso para escolha da arte, acesse o site da APOGLBT em www.paradasp.org.br, curta a Parada no Facebook (facebook.com/paradasp) e siga twitter.com/paradasp. A Associação também atende pelo e-mail paradasp@paradasp.org.br e pelo telefone (11) 3362-8266.

Governo Dilma fecha primeiro ano sem concluir nenhuma creche

2012-01-29T23:00:00.001-02:00

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. 'Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização', disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: 'A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados,' disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) estabelece repasses financeiros para os municípios construírem creches e adquirirem equipamentos para as instituições. O dinheiro é repassado diretamente às prefeituras. Inicialmente, os recursos eram transferidos por meio de convênio e os municípios apresentavam contrapartida. O governo Dilma excluiu a necessidade do repasse municipal na maioria das obras e incluiu as creches no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Indícios de irregularidades, identificados no ano passado, preocuparam o ministro Haddad . Ele citou o caso de um município que estava construindo duas creches e um técnico reparou que em todas as fotos que a prefeitura enviava aparecia um mesmo cachorro. O funcionário investigou e viu que as fotos eram sempre da mesma creche.

Fonte: Estadão

Governo Dilma faz operação semelhante ao do Pinheirinho

2012-01-29T20:00:00.001-02:00

PM acompanha invasor durante a retirada:
Agefis derrubou moradias com a ajuda de três tratores

Uma megaoperação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450 barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária.

Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a retirada.

Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retiraram o lixo do local. Apenas uma mulher grávida passou mal, mas foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional do Paranoá. Ela e o bebê passam bem.

Prisões

Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.

O agricultor José Pereira Gonçalves, 48 anos, estava em um assentamento em Brazlândia com a mulher e dois filhos e, desde a última sexta-feira, fez um barraco na Fazenda Sálvia. Natural do Maranhão, José diz que gostaria de dar uma vida melhor para os filhos por meio do trabalho na lavoura. “Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada”, lamentou.

A agricultora Maria Silva, 39 anos, estava acampada na Fazenda Sálvia com a irmã, Rita Silva, 45. As duas são paraibanas e vieram para Brasília na esperança de conseguirem ser incluídas em um programa de reforma agrária. “A situação é precária no nosso estado. Viemos para cá em busca de um lugar para viver bem. Essa fazenda podia ser dividida entre o povo, mas ninguém consegue nada de graça”, disse.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff chamou a ação policial no Pinheirinho de Barbárie e disse que o Governo Federal não promoveria nada igual, não demorou menos de uma semana para a presidente ser desmentida com uma ação pública.

Fonte: Correio Brasiliense e SBT Brasil

O amigo das ONGs no Planalto

2012-01-28T20:00:00.000-02:00

Em meio à reforma ministerial iniciada na semana passada, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Secretaria de Gestão Pública, vinculada ao Ministério do Planejamento. O objetivo da nova secretaria é tornar a administração pública federal mais eficiente e combater o desperdício de recursos. Os focos da nova secretaria ainda não estão bem delineados, mas, para cumprir sua incumbência, ela bem que poderia se dedicar a aprimorar os convênios entre governo e ONGs – um ralo de dinheiro público (leia mais).

Na constelação de milhares de ONGs que prestam serviço ao governo, uma tem brilhado com intensidade: o Instituto de Tecnologia Social (ITS), criado em 2001 pela ex-deputada federal Irma Passoni, do PT de São Paulo, com a vaga missão de “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população”. Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, o ITS obteve mais de R$ 14 milhões em verbas de convênios, o que o tornou uma das ONGs com melhor trânsito na Esplanada dos Ministérios. Uma das razões do sucesso do ITS é que ele conta com as bênçãos de um padrinho forte: Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho, ex-seminarista da Igreja Católica, é amigo de Irma Passoni, ex-freira, desde a fundação do PT, em 1980.

Uma das especialidades do ITS é a área de ciência e tecnologia. A ONG celebrou nove convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com valores superiores a R$ 6 milhões. ÉPOCA apurou que Carvalho exerceu uma influência decisiva para o ministério abrir as portas para a ONG de Passoni. Quem fez as honras da casa foi outro amigo do ministro, Joe Valle, ex-secretário de Inclusão Social do ministério, atualmente deputado distrital pelo PSB em Brasília. Como secretário, Valle era o responsável por aprovar os projetos do ITS. Dono de uma chácara de 3 hectares próxima ao Distrito Federal, Carvalho se aproximou de Valle por causa do interesse de ambos pela agricultura orgânica (engenheiro florestal, Valle é dono de uma propriedade especializada em produtos orgânicos). No final de 2009, quando Valle deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir, por um breve período, a presidência da Emater, órgão de apoio a produtores rurais do governo do Distrito Federal, Carvalho fez questão de prestigiar a posse do amigo. Na ocasião, o petista Carvalho sentou-se ao lado de personagens do barulho da política brasiliense, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, ambos então filiados ao DEM. Dois dias depois da posse, foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que implodiu o governo Arruda. Após o escândalo, Valle voltou a seu cargo na Ciência e Tecnologia graças ao apoio de Carvalho.

Um dos convênios do ITS patrocinados pela dupla Carvalho-Valle entrou agora na mira dos órgãos de controle interno do governo. Na semana passada, o ordenador de despesas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Humberto Schloegl, encaminhou um ofício a Irma Passoni em que cobra a relação de pagamentos, notas fiscais, extratos bancários e regulamento para a realização das contratações do ITS num convênio de R$ 1,5 milhão. A parceria foi feita a propósito do desenvolvimento de projetos em comunidades carentes no Distrito Federal. Apesar de o convênio ter sido finalizado em agosto de 2009, nenhum desses documentos fora apresentado até a semana passada. Se não encaminhar os documentos exigidos em dez dias, Irma Passoni poderá ser inscrita num cadastro de devedores do governo federal. O ministério só tomou essa iniciativa dois dias depois de ÉPOCA ter solicitado acesso à prestação de contas do convênio.

Várias particularidades chamaram a atenção para o convênio, como o repentino interesse do ITS, normalmente concentrado em São Paulo, pela periferia de Brasília. Algumas atividades que teriam sido promovidas pela ONG também causam estranheza. Numa delas, o ITS teria promovido a leitura e discussão da célebre “Carta de Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha, o escrivão do navegador Pedro Álvares Cabral na viagem do Descobrimento do Brasil. Outra iniciativa do ITS teria sido estimular o debate sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. A conclusão do ITS sobre o assunto foi: “Os problemas atuais estão referenciais (sic) em processos históricos não resolvidos na formação socioeconômica brasileira”. Em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos.

As ligações de Carvalho com Valle são parte de uma denúncia protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010. Outro implicado na denúncia é o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acusado de favorecer amigos e parentes com emendas parlamentares. A PGR investiga o caso. Rollemberg nega as acusações. Diz que são decorrentes de briga interna do PSB. “O procurador-geral vai concluir que as denúncias não procedem.” Rollemberg foi o antecessor de Valle na Secretaria de Inclusão Social.

O documento, a que ÉPOCA teve acesso, acusa Valle de ter atuado no Ministério da Ciência e Tecnologia como um agente teleguiado de Carvalho. Tanto Valle quanto o ministro negam tal interferência. Carvalho diz que a decisão sobre convênios com ONGs “é responsabilidade dos ministros e autoridades de cada órgão”. Questionado por ÉPOCA, Carvalho reconheceu, porém, que tomou a iniciativa de apresentar a Valle outra ONG: a Harpia Harpyia, dirigida pelo bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, dom Mauro Morelli.Segundo Carvalho, para “solicitar-lhe que dom Mauro fosse atendido dentro das normas e critérios daquela secretaria”. A Harpia, dedicada ao combate à fome, recebe recursos de convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia com prefeituras e universidades públicas. O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto.

Fonte: Revista Época

Justiça homenageia Dia da Visibilidade Trans com atividades no Metrô

2012-01-27T17:00:00.000-02:00

A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realizará diversas atividades para homenagear Travestis e Transexuais no dia da Visibilidade Trans. Em parceria com o Metrô, o encontro ocorrerá na segunda-feira, às 17h30 , na área livre do acesso sul da Estação Sé, entrada próxima a catedral. A Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, participará da ação.

A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual pretende intensificar a divulgação da campanha “Travesti e Respeito – Olhe e veja além do preconceito”, feita pelo Programa Estadual DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde. A campanha tem como objetivo orientar servidores públicos sobre os direitos de travestis e transexuais. Entre os direitos, está o tratamento pelo nome social, garantindo pelo Decreto Estadual 55.888 de 17 de março de 2010.

As atividades do dia 30 contarão com shows da Drag Queen Renata Perón, que também comandará um bate papo sobre a importância de políticas públicas para promoção do respeito e da cidadania de travestis e transexuais. Durante todas as atividades, haverá divulgação da Lei Estadual 10.948/01, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Estado do São Paulo.

Do bate-papo vão participar: Heloisa Gama Alves, coordenadora de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça; Márcia Giovanetti, do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo da Secretaria da Saúde; Irina Bacci, coordenadora do Centro de Referência da Diversidade do Município de São Paulo e Laerte Coutinho, cartunista do jornal Folha de S. Paulo.

Serviço:

Dia da Visibilidade Trans

Local: Estação Sé, área livre do acesso sul, entrada próxima a catedral da Sé

Data: 28/01/2012

Horário: 17h30

Informações: (11) 3291-2700

Candidatura de Zenaldo é consenso no PSDB

2012-01-24T14:00:00.000-02:00

No PSDB, o candidato à Prefeitura de Belém será o deputado federal Zenaldo Coutinho. Apesar de a candidatura não ter sido anunciada oficialmente, dentro do partido há consenso em torno do nome do ex-chefe da Casa Civil do governo de Simão Jatene. Porém, por opção do próprio parlamentar, o foco tem sido elaborar um conjunto de propostas para solucionar os principais problemas da capital paraense, especialmente nas áreas de transporte, saúde, educação e segurança. Especialistas renomados nos mais diversos segmentos têm se reunido com Zenaldo e estão contribuindo para a construção de um plano de governo. Além disso, o Instituto Teotônio Vilela está formatando um conjunto de ideias que será apresentado à população.

O objetivo também é elaborar projetos que garantam a integração entre Belém e Ananindeua, onde o candidato tucano nas eleições desse ano será Manoel Pioneiro, presidente da Assembleia Legislativa e ex-prefeito do município. Os diretórios municipais do PSDB de Ananindeua e Belém vão discutir um plano conjunto para enfrentar os maiores desafios que atingem as duas cidades, como, por exemplo, os gargalos envolvendo a área de transporte. Zenaldo defende que, pelo fato dos problemas enfrentados pelos dois municípios serem comuns, "as soluções também devem ser comuns".

Ao longo da semana, o deputado federal participará de várias reuniões com o diretório municipal do partido, a juventude do PSDB, o movimento de mulheres e o PSDB Diversidade Tucana. Ele também volta a se encontrar com os especialistas que têm colaborado na elaboração um conjunto de propostas ousadas que vão possibilitar um choque de administração para melhorar a qualidade de vida em Belém.

Fonte: O Liberal

Para FHC, Aécio Neves é candidato 'óbvio' em 2014

2012-01-23T21:00:00.004-02:00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à revista britânica "The Economist" considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) um candidato "óbvio" à Presidência em 2014.

Na entrevista, feita pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente prevê uma nova disputa entre José Serra e Aécio.

"As coisas estarão mais claras depois das eleições municipais. Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio."

Sobre a eleição de 2010, em que o PSDB saiu derrotado nas urnas, o ex-presidente afirma que o partido cometeu "erros enormes" e admite que o então candidato, José Serra, estava isolado "mesmo internamente".

"Não formamos alianças. Foi uma espécie de arrogância. Nosso candidato estava isolado, mesmo internamente", afirmou FHC na entrevista.

Questionado se Aécio pode vencer em 2014, FHC elogia a capacidade do mineiro de estabelecer alianças.

"Aécio é mais da cultura tradicional brasileira, mais apto a estabelecer alianças".

Na entrevista, que foi levado ao ar no site da revista na semana passada, o ex-presidente ainda fala que o sistema de governo brasileiro permite a corrupção.

"Sempre tivemos algum grau de corrupção, aqui e ali, mas o sistema não era corrupto. Agora o sistema permite a corrupção como um ingrediente normal", afirmou, remetendo à partilha de poder entre os partidos a maior possibilidade de corrupção. "Você não está partilhando poder, você está partilhando oportunidades de ter bons contratos."

O tucano ainda nega que o mesmo sistema tenha ocorrido em seu governo. "Talvez num ou outro caso, mas agora o sistema inteiro está baseado nisso. Isto é novo."

Fonte: Folha.com

Não vou à Conferência Nacional LGBT

2011-12-14T15:09:00.002-02:00

por Luiz Mott

Nunca antes, na história desse país, tantos homossexuais foram assassinados, espancados e morreram de Aids. Nunca, como nos últimos dez anos, o Governo Federal fez tanta propaganda, prometeu horrores, fez conferências e grupos de trabalho e não obstante, como disse duas vezes a Senadora Marta Suplicy, “a situação piorou no Brasil para os homossexuais: na Argentina tem casamento gay, aqui tem espancamento!” Quando Lula iniciou seu governo, matava-se um gay ou travesti a cada 3 dias. Com Dilma a imprensa noticia um homocídio a cada 36 horas. Enquanto apenas 1% dos homens heterossexuais são HIV+, os gays atingem 11%, recebendo apenas 0,9% do orçamento para a prevenção da Aids.

Na qualidade de Decano do Movimento Homossexual Brasileiro, líder do Grupo Gay da Bahia e Professor Universitário, há 31 anos na frente dessa luta, tenho vivência, competência e independência para denunciar: estamos no fundo do poço! Tenho sido o crítico mais contundente, desmascarando os equívocos do Governo e das lideranças pelegas no enfrentamento da homofobia: é absolutamente inaceitável que o primeiro Conselho LGBT tenha como presidente um preposto governamental heterossexual; é ultrajante que a Presidenta da República tenha vetado o Kit Antihomofobia Escolar e continue a se referir a nossa a orientação sexual com termos do senso comum; é vergonhoso que nossas lideranças partidarizadas sejam tão submissas ao faz de conta governamental, sem ouvir o clamor do povo LGBT que não agÃ?enta mais tanta humilhação.

Recuso o convite para participar desta 2ª Conferencia Nacional porque não quero ser conivente com mais esta encenação bufa do atual Governo e de seus apoiadores, que se contentam com migalhas e vendem sua dignidade por um prato de lentilhas. Torço para que eu esteja errado e serei o primeiro a reconhecê-lo se após mais esta conferência milionária o Brasil deixar de ser o campeão invicto de crimes homofóbicos. E aviso pela última vez: transfiro à Secretaria de Direitos Humanos a responsabilidade pela manutenção do banco de dados sobre assassinatos de LGBT no Brasil. 235 “homocídios” até novembro. Quem pariu Mateus, que o embale!

Contra a desfiguração do PLC 122/06!

2011-12-05T14:59:00.000-02:00

O Diversidade Tucana se mantém fiel a sua história e à posição decidida pelo Movimento LGBT Paulista em plenária realizada no dia 28/07/2011 (ver abaixo) e CONTRA a manobra política ilegítima da senadora Marta Suplicy (PT).

O PLC 122/06 que vai à votação nesta quinta-feira (08) NÃO É a lei que queremos aprovada! Não aceitamos uma lei que cria no Brasil diferentes graus de importância entre as atitudes discriminatórias.

Resultado da Plenária do Movimento LGBT Paulista Pelo PLC122

Postado segunda-feira, 1 agosto, 2011

CARTA ABERTA DA PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO

EM DEFESA DO PLC Nº 122 DE 2006

A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.

1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais – LGBT -- têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram “confundidos” como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos – e o Brasil é recordista mundial nesta lam entável contagem – este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo “status” das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,

2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas asdesigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.

3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional -- por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral -- e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprov á-lo sem mais delongas.

4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.

5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.

6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização dahomofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.

7. A construção de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Relação de organizações, do movimento social, partidárias e governamentais, que participaram da Plenária do Movimento LGBT do Estado de SP Em Defesa do PLC nº 122 de 2006, no dia 28/07/2011.
ILGA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT
ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS -- ARTGAY
FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA
FÓRUM PAULISTA LGBT
CONEXÃO PAULISTA LGBT
APEOESP
ASSESSORIA DA SENADORA MARTA SUPLICY -- PT
ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT DE SP
ABCDS
ATO ANTI-HOMOFOBIA
HOMOFOBIA JÁ ERA -- Eleições HoJE
CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE
CIRANDA DA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE
COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS
COLETIVO LGBT 28 DE JUNHO
COLETIVO LGBT DA CUT/SP
COORDENADORIA DE ATENÇÃO ÀS POLÍTICAS DA DIVERSIDADE SEXUAL DO MUNICÍPIO DE SP -- CADS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA USP
FRENTE ANTI-FASCISTA
GADVS – GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL
GRUPO DE ESTUDOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL DA USP
GRUPO DE PAIS DE HOMOSSEXUAIS
GRUPO ROSA VERMELHA
IDENTIDADE – GRUPO DE LUTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL
IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA
INSTITUTO EDSON NÉRIS
MARCHA DA MACONHA
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
NÃO HOMOFOBIA
ONG CASVI
ONG REVIDA
SETORIAL LGBT CSP-CONLUTAS
SINDICATO DOS TREINADORES DO BRASIL
DIVERSIDADE TUCANA - PSDB
MILITANTES LGBT DO PSOL
MILITANTES LGBT DO PT
SECRETARIA LGBT DO PSTU

SP ensina servidor a lidar com diversidade sexual

2011-11-30T09:00:00.000-02:00

Por Luciano Máximo

Deborah Malheiros, da Secretaria de
Justiça: atendimento especializado

Que atitude o professor deve ter ao presenciar um aluno homossexual sendo motivo de piada dos colegas? Na saúde, os médicos estão preparados para conduzir protocolos em travestis e transexuais da mesma maneira que tratam de homens e mulheres heterossexuais? Como policiais devem superar a homofobia nas abordagens a gays e lésbicas?

Na avaliação do governo de São Paulo, os servidores públicos estaduais não estão preparados para, exemplarmente, prestar serviços e respeitar direitos básicos da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT). Por isso, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual - órgão da Secretaria de Justiça - criou um curso a distância sobre cidadania LGBT, voltado exclusivamente para o funcionalismo público do Estado, com o objetivo de tentar responder as perguntas acima.

A primeira edição do treinamento, realizada no ano passado, formou mais de mil servidores principalmente das áreas de educação, saúde e segurança. Pronta para começar, a segunda turma deverá ter mais de 1,5 mil participantes. Com adesão voluntária, o programa é dividido em três módulos, totalizando 30 horas e apresenta textos de especialistas, propostas de estudo de legislações, vídeos e atividades baseadas em situações reais, além de questionários e discussões online.

O curso faz parte do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia, conjunto de ações que envolvem 11 Secretarias de governo. A psicóloga Deborah Malheiros, técnica da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, explica que os primeiros passos são a capacitação, o fornecimento de informações e fazer os servidores públicos refletir. "Também buscamos a criação de políticas públicas para a promoção da cidadania da população LGBT, como a criação, em 2009, do ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais", afirma

Segundo Deborah, as minorias LGBT "sofrem muito" no sistema público de saúde. O ambulatório exclusivo, diz, foi criado porque travestis e transexuais são maltratados nos postos de saúde e acabam procurando unidades especializadas em aids ou diretamente o pronto socorro para cuidar de problemas simples, como dor de cabeça. "Fora o preconceito institucionalizado, imagina uma travesti que deseja tomar hormônio: quando o médico se forma aprende a aplicar hormônio feminino em mulher, nem sempre sabe como fazer em um corpo masculino, falta preparo. No ambulatório o atendimento especializado é ofertado", continua a psicóloga.

Edson Ferreira da Silva, agente de organização escolar do Colégio Estadual Silvia Ribeiro de Carvalho, em Marília, interior de São Paulo, se inscreveu no programa para se reciclar e por estar "cansado" de presenciar o preconceito entre os muros da escola. "A intolerância vem de ambos os lados: profissionais que têm pouca informação sobre o assunto e os próprios alunos que recebem em casa uma formação preconceituosa." Ele conta que o principal erro dos profissionais da educação é tratar um problema meramente disciplinar com um olhar homofóbico. "Alunos declaradamente gays com problemas de comportamento são punidos primeiro pela escolha sexual. O aspecto disciplinar da situação acaba ficando em segundo plano", relata Edson.

Também inscrita no curso a distância sobre cidadania LGBT, a delegada Adriane Gonçalves, da Delegacia de Defesa da Mulher de Jacareí, informa que o tema diversidade sexual está na pauta da polícia atualmente, mas o caminho para superar os preconceitos é longo. Segundo ela, o tema é abordado continuamente na academia e já virou matéria na formação dos novos policiais. "O respeito às minorias LGBT vem crescendo, mas ainda há muitos casos de abordagens de policiais a gays e travestis com desprezo, sarcasmo, chacota. Mas nessa luta só informação combate esse despreparo."

Segundo Heloisa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça, a procura pelo curso superou as expectativas e o esforço agora é para que o programa se torne permanente. "A homofobia não está presente só no serviço público. Também ocorre na iniciativa privada. Para a realidade mudar é preciso que as ações de capacitação sejam permanentes", diz Heloisa.

O curso é elogiado pela presidente e fundadora da ONG Grupo de Pais de Homossexuais (GPH), Edith Modesto. Porém, a entidade, que orienta pais e professores a lidar com filhos e alunos gays, desconhecia a iniciativa. "Como é um programa só para servidores, eles devem ter feito uma divulgação bastante dirigida. Mas é muito bem-vindo, pois os profissionais precisam de mais instrução, principalmente na educação", diz. Deborah Malheiros reforçou que o conteúdo do curso foi elaborado a partir de denúncias de cidadãos e entidades recebidas pela Secretaria da Justiça sobre homofobia no dia a dia dos serviços públicos.

Fonte: Valor Econômico

Posição Oficial do Diversidade Tucana sobre acontecimentos da II Conferência Estadual LGBT de São Paulo

2011-11-04T15:17:00.001-02:00

O Diversidade Tucana repudia qualquer forma de violência - seja física, seja verbal. Atuamos e acreditamos no debate de ideias, visões de mundo, propostas, ações. Também não pretendemos julgar as diferentes versões do episódio e definir vítimas e algozes. Porém, acreditamos ser necessário desmitificar os acontecimentos da II Conferência Estadual LGBT de São Paulo, pois não foram meros acidentes de percurso, foram sim o resultado de escolhas. E a conclusão inevitável é de que fundamentalistas políticos do Movimento LGBT fazem tão mal à nossa causa quanto os fundamentalistas religiosos.

O machismo foi a tônica da atuação de diversos militantes da sociedade civil desde antes da abertura da conferência. E se já é inaceitável o machismo que parte de homens e pessoas de identidade de gênero masculina, o que dizer quando ele parte de mulheres? O que dizer quando alguns militantes ainda insistem em rejeitar a união do Movimento LGBT, querendo substitui-la por uma atuação segmentada, em que lésbicas não lutam junto a gays, em que gays não reconhecem a luta de travestis e transexuais, e em que ninguém realmente se importa com a invisibilidade de bissexuais?

O Movimento LGBT paulista há anos sofre recorrentes crises protagonizadas sempre pelas mesmas pessoas. Discorda-se delas, mas reconhece-se sempre seu direito à sua própria forma de atuação: pressão, acoçamento, desqualificação de adversários e a transformação do debate político em mera briga de torcidas. Porém, quando um militante se autodenomina feminista, mas, em um momento de conflito não se furta a dizer "ela não é mulher, ela é travesti", o Movimento como um todo precisa refletir. Algo está errado.

Essas mesmas pessoas estimularam cerca de vinte militantes a viajarem de Presidente Prudente (cerca de 600 km de distância da capital, praticamente a mesma distância entre São Paulo e o Rio de Janeiro) sabendo que a inscrição dessas pessoas não estava oficializada, que a princípio não teriam sequer estadia para dormirem na capital, sem organizar uma estadia solidária para esses companheiros caso o Estado não conseguisse garantir sua hospedagem. O "vale tudo" das disputas chegou ao ponto de aceitarmos o uso de "escudo humano", a tática de colocar pessoas em uma situação miserável apenas para, através de seus exemplos, pressionar outras. Não fosse a atuação dos nossos companheiros que hoje são gestores do Governo do Estado, esses vinte militantes teriam dormido dentro de seu ônibus, sem direito a refeição ou a um banho quente.

Ainda assim, essas mesmas pessoas não titubearam em puxar vaias aos representantes do Governo do Estado e até mesmo ao vídeo enviado pelo governador Geraldo Alckmin exclusivamente para a conferência, afirmando de forma inquestionável o compromisso de sua gestão com o combate à homofobia. Curioso olhar os militantes que vaiavam os aliados presentes como se fossem inimigos e, ao mesmo tempo, lembrar que as lideranças políticas chamadas de aliadas por esses militantes estavam ausentes. Mais uma prova de que, para essas pessoas, não é a atuação o que conta, mas apenas a filiação partidária.

Em tempo, também é preciso esclarecer que, ao contrário do que escrevem por aí pessoas ainda presas em uma crise esquizofrênica entre serem militantes participantes das ações e jornalistas fazendo cobertura dos eventos, apesar de tudo isso a II Conferência Estadual LGBT de São Paulo foi marcada pelo trabalho sério, pela discussão franca e engrandecedora, e resultou em um relatório final de grande qualidade propositiva. Foi, inclusive, o palco de um grande momento para o Movimento LGBT Paulista, de reafirmação contundente de sua índole democrática.

O episódio que envolveu a mulher Agatha Lima e Julian Rodrigues é, portanto, apenas a ponta de um iceberg que, em nossa opinião, o Movimento LGBT Paulista precisa reconhecer e discutir. Ou buscamos uma agenda comum de união do nosso movimento ou aprofundaremos uma espiral autofágica que há anos já vem consumindo a atuação de nossa militância. E, em nossa opinião, o primeiro ponto dessa discussão deve necessariamente ser o verdadeiro reconhecimento e visibilidade das demandas de travestis e transexuais, para que possamos sair do discurso demagógico e paternalista que tomou conta deste movimento e possamos avançar verdadeiramente em espaços de protagonismo para as Travestis e Transexuais.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a homofobia e a favor da cidadania LGBT, de forma democrática e republicana. Acreditamos em uma nova relação da militância LGBT com seus atores partidários, de simbiose e não de subjugação. Somos um grupo partidário que luta por um Movimento LGBT independente de partidos e governos, forte, unido e com o compromisso único com a vida e os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Brasil.

Diversidade Tucana - Secretariado de Diversidade Sexual do PSDB

Dejavu II – faltou jornalista de novo!

2011-11-03T16:00:00.000-02:00

Por Cássio Rodrigo

Ao ler o texto apresentado pelo site A Capa sobre a II Conferência Estadual LGBT sinto, novamente, a sensação de dejavu em relação à avaliação e críticas feitas ao processo da Conferência LGBT de São Paulo.

Tal qual em 2008, a cobertura foi feita pelo mesmo jornalista que, esquecendo-se da ética que pauta a profissão, apontou, sob um único prisma, o que mais lhe interessou partidariamente.

E digo partidariamente porque esse jornalista esqueceu de deixar de lado sua bandeira política quando da cobertura do processo da Conferência, não deixando claro se ali representava um meio de comunicação segmentada ou se representava um núcleo partidário.

E podemos perceber isso em sua análise sobre a Conferência, pois se as propostas apresentadas lhe causaram sensação de “dejavu”, talvez seja justamente porque o objetivo desta II Conferência era avaliar as propostas da I Conferência e também a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT de São Paulo, corrigindo metas, referendando ações, suprimindo propostas... “Dejavu”!!

Assim, se o dito “jornalista” tivesse se dado ao trabalho de verificar qual era o objetivo das mais de 430 pessoas presentes aos três dias de conferência, talvez não tivesse ficado com tal sensação.

Acredito, inclusive, que esta II Conferência tenha ocorrido num clima muito mais politizado, gerando por diversas vezes, momentos importantes para o movimento LGBT paulista, como a votação da forma de eleição do Conselho Estadual LGBT, quando a plenária escolheu eleições diretas para os membros do Conselho, num total de 70 contra e 105 a favor de eleições diretas, demonstrando o caráter democrático de quem se fez presente ao evento.

Confusões à parte, o que ocorreu, durante os três dias, foi o fortalecimento do movimento LGBT acerca de propostas para comporem o II Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT, além da eleição da delegação paulista que irá nos representar na II Conferência Nacional LGBT, a ocorrer em dezembro próximo, em Brasília – D.F., de forma pluralista e democrática.

As quatro chapas que concorreram conseguiram eleger representantes, construindo uma delegação o mais diversa possível, tanto em relação à orientação sexual e/ou identidade de gênero, como também no que diz respeito à representatividade institucional e política.

Por tudo isto, para quem esteve na I Conferência e pode participar da II Conferência, a única sensação de “dejavu” foi em relação à cobertura feita por tal profissional da mídia.

Violência de quem, cara pálida?

2011-11-02T16:00:00.003-02:00

Por: Dário Neto

Presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo

“Do rio que tudo arrasta, se diz violento,

Mas não chamam de violentas as margens que o comprimem”

Bertold Brecht

Nenhuma violência é justificável. Essa é a premissa básica para toda militância que trabalha na defesa dos Direitos Humanos. Partindo dessa premissa, é preciso problematizar as diferentes formas de violência que marcaram a plenária final da II Conferência LGBT do Estado de São Paulo, no final de semana passado. Para alguém desinformado e que desconhece as pessoas envolvidas no episódio citado, tenderia a repudiar a agressão física praticada pela militante Agatha Lima contra Julian Rodrigues. Mas quem conhece e já foi vítima das violências verbais praticada por esse petista, sabe que a avaliação do episódio não é tão simples assim. Julian Rodrigues é conhecido nacionalmente por seus comportamentos desrespeitosos e desqualificantes contra qualquer pessoa que não compactua com suas posições. Se no microfone, ele tenta mostrar-se adepto da boa argumentação, fora dele desqualifica por meio de adjetivos seus opositores. Foi desse modo que o mesmo provocou Agatha Lima pelo fato de a mesma não ter sido eleita como delegada para a II Conferência Nacional LGBT.

Mas não se trata apenas de provocar seus opositores, a questão é muito mais perversa. O episódio que resultou a agressão foi antecedido pela discussão e votação a respeito da forma de eleição do Conselho Estadual LGBT. Julian e seus parceiros defendiam que o mesmo fosse composto por indicação de entidades. O debate se deu e foi seguido pela votação que aprovou a eleição direta, o que fez com que ele quisesse dar o troco à derrota política. Para tanto, pediu que se fizesse a divulgação do resultado da eleição de delegados, informando os votos que cada chapa recebeu. Assim que a mesa da Plenária Final informou os resultados, Julian Rodrigues resolveu provocar as Travestis e Transexuais – mais especificamente Agatha Lima – pelo fato de esta não ter sido eleita como delegada. Essas provocações deram-se por meio de insultos e agressões verbais contra a militante.

Reparem bem: a frustração pela derrota na definição de como o Conselho deveria ser composto, levou-o a essa atitude belicosa. Contudo, o mesmo poderia ter provocado opositores que estiveram diretamente ligados a essa derrota. Ele poderia ter provocado a mim, Beto de Jesus, Paulo Mariante ou Marcia Cabral. Mas não foi o que fez. Escolheu justamente Agatha Lima para descarregar sua frustração e raiva da derrota. A violência primeira e que poderia ter sido evitada foi a transfobia recorrentemente praticada por esse petista. Julian escolheu provocar Agatha Lima por achar que essa não teria condições de revidar suas provocações. Certamente, sua avaliação resulta de uma transfobia que o mesmo tem recorrentemente praticado em nível nacional. Há que se lembrar que, por conta desse comportamento transfóbico, o mesmo recebeu uma moção de repúdio do movimento de Travestis na I Conferência Nacional LGBT em 2008.

Diversas pessoas têm dito que a violência física não se justifica. Como afirmei no início do texto, não pretendo e não quero justificar nenhuma forma de violência. Quero questionar essa lógica em que hierarquiza as formas de violência, dando peso a agressão física, mas desconsiderando os efeitos perversos da agressão verbal e psicológica. Tão violento quanto um tapa, são as palavras usadas para desqualificar e estigmatizar qualquer pessoa. As palavras ferem e, muitas vezes, pode ter efeitos danosos maiores do que uma agressão física. Se há que repudiar a agressão física praticada pela Agatha, mais ainda devemos repudiar essa prática recorrente feita por Julian Rodrigues em que as palavras são usadas para agredir, desqualificar e insultar qualquer pessoa.

Sob pressão de Lula e Dilma, Marta desiste da corrida à prefeitura

2011-11-02T14:00:00.001-02:00

Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente no aeroporto de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi "a melhor prefeita que São Paulo teve", mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria "mais importante".

Ficou combinado que a senadora ficaria responsável por anunciar publicamente a sua resposta. Ela convocou jornalistas para uma entrevista na quinta-feira (3), depois do feriado de Finados.

Em seu jantar de aniversário, na quinta-feira passada, Lula disse a aliados que procuraria a ex-prefeita para uma conversa definitiva. A descoberta de que ele tem câncer na laringe obrigou Dilma a assumir a tarefa.

Aliados de Marta e fontes do Planalto confirmaram à Folha que ela vai se retirar. Ontem à noite, seus apoiadores se reuniriam para decidir se declaram apoio a Haddad logo ou se esperam que ele seja oficializado candidato.

PRÉVIAS

A direção do PT agora tentará evitar a realização de prévias, marcadas para 27 de novembro. Os outros três pré-candidatos (os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini e o senador Eduardo Suplicy) são azarões, mas podem forçar uma eleição interna.

Abandonada por ex-aliados e sem apoio de nenhum dos 11 vereadores petistas em São Paulo, Marta já havia sinalizado que sairia, mas precisava de um discurso para justificar o recuo após desafiar a autoridade de Lula.

No PT, fala-se em "saída honrosa", mas sem prêmio de consolação. Dilma descartou oferecer um ministério à ex-prefeita, dizendo que não misturaria questões de governo com assuntos eleitorais.

No aeroporto, ela se limitou a dizer à aliada que sua permanência no Senado será essencial para ajudar o governo em votações importantes.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o pedido da presidente tem "muito impacto" e que Marta continuará a ter "papel importante" no Senado. "Ela poderá inclusive participar de campanhas do PT nacionalmente."

Falcão afirmou que Haddad ainda pode ser obrigado a disputar prévias, mas deu como certa a sua vitória no partido. "Tudo indica que ele será o nosso candidato."

Outro dirigente disse que o câncer de Lula não apressou a saída de Marta. Se insistisse nas prévias, ela teria até a próxima segunda-feira para se inscrever. Depois disso, o custo político de uma desistência seria ainda maior.

Fonte: Folha.com

Diversidade Tucana protagoniza importantes momentos da 2ª Conferência LGBT de SP

2011-10-31T14:18:00.001-02:00

Durante o último fim de semana, o Governo do Estado de São Paulo realizou a 2ª Conferência Estadual LGBT. Ao longo de três dias, cerca de 450 militantes do Movimento LGBT paulista debateram propostas que nortearão a elaboração do II Plano Estadual de Combate à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT de São Paulo.

O Diversidade Tucana esteve presente em uma delegação de cerca de trinta militantes, incluindo os presidentes nacional (Marcos Fernandes), estadual (Wagner Gui Tronolone) e municipais de São Paulo (Cássio Rodrigo) e de Piracicaba (Felipe Bicudo), além de outros aliados e parceiros, e protagonizou importantes momentos da conferência defendendo princípios programáticos do PSDB.

Durante a votação do Regimento Interno da conferência, o Diversidade Tucana votou em bloco pela rejeição da proposta de votação por segmento, em vez de chapas, que diminuía a participação de travestis e transexuais na delegação paulista para a 2ª Conferência Nacional LGBT, em Brasília.

O grupo atuou novamente em favor da visibilidade das TTs ao apoiar a chapa do Fórum Paulista de TTs na eleição de delegadas (os) e, posteriormente, fazendo parte da chapa a convite delas. Com 24% dos votos, a chapa elegeu seis delegadas (os) para a delegação de 27 militantes que irão para Brasília.

Na Plenária Final, o Diversidade Tucana protagonizou a disputa pela rejeição da proposta de eleições indiretas para o Conselho Estadual da Diversidade Sexual, reafirmando sua posição democrática pelo voto direto e pelo respeito à audiência pública realizada em novembro de 2010 (leia aqui). Novamente, a posição recebeu amplo apoio e venceu a votação por 110 votos a 50.

Ao final da Conferência, o Diversidade Tucana elegeu três delegadas (os) pela sociedade civil e quatro pelo poder público, e terá ainda cerca de mais cinco observadoras (es) levando para Brasília as posições do PSDB-SP pelo combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT.

Respeito e diálogo

Essas foram as marcas da relação do Governo de São Paulo com a militância do Movimento LGBT. Durante a abertura, um vídeo de saudação do governador Geraldo Alckmin impressionou a todas (os) pelo grau de comprometimento no combate à homofobia, reforçando aquilo que vem sendo a postura do governo do PSDB em São Paulo desde a gestão de Mário Covas.

Presentes, o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, a secretária da Justiça, Eloisa Arruda, e o vereador da capital, Floriano Pesaro, aprofundaram ainda mais seus compromissos com a população LGBT.

Ao encerrar a Conferência, a coordenadora da Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Heloísa Alves, se despediu da plenária final com um coro cantando seu nome, uma homenagem pela postura séria e republicana com a qual ela, sua equipe, e a comissão organizadora como um todo, conduziram os trabalhos.

Acontece em Barueri a I Conferência Livre LGBT da Região Oeste SP

2011-10-14T08:00:00.000-03:00

No dia 16 de outubro de 2011, domingo, será realizada a I Conferência Livre LGBT da Região Oeste SP, como tema: Liberdade, Igualdade e Direitos. A sede escolhida foi a cidade de Barueri. O evento acontece na Fatec Barueri – Rua Carlos Capriotti, 123 – Centro, das 09 horas, quando acontece o credenciamento dos participantes até as 18:30 horas, com festa de encerramento na Blits Club, a partir das 19 horas, com entrada gratuita para os credenciados.

As cidades participantes são: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, onde seus representantes discutirão propostas de política públicas voltadas ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

A realidade nos mostra que ainda há muito a ser feito para que os LGBT da grande São Paulo possam levar uma vida digna, ter seus direitos garantidos e se sentirem seguros, diz: Ivair Souza, membro do Grupo Diversidade Barueri, que organiza a conferência.

Os objetivos da I Conferência Livre LGBT Região Oeste SP são:

1. Explanar sobre as deficiências e necessidades de ações voltadas ao público LGBT, e sobre o que há de concretizado em âmbito municipal, estadual e nacional sobre os direitos e deveres da comunidade, através de palestras;

2. Avaliar e propor diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT nos municípios de Barueri, Osasco, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar, no estado de São Paulo e no país;

3. Avaliar a implantação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e propor estratégias para o seu fortalecimento;

4. Propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de combate à discriminação da população LGBT;

5. Propor a criação de Coordenadorias da Diversidade Sexual nos municípios participantes, com vistas a unificar valores através de outras Coordenadorias como do Negro, da Mulher, da Juventude, das Pessoas com Deficiência e outras inseridas na vulnerabilidade social.

Os índices de violência homofóbica chamam a atenção, assim como a carência de serviços públicos voltados para o segmento, comenta Denilson Costa, outro membro do grupo.

Esse Encontro deverá também encaminhar representantes para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT – São Paulo, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2011, buscando eleger representantes da região oeste da grande São Paulo para a II Conferência Nacional.

Serviço:

Local: Fatec Barueri – Rua Carlos Capriotti, 123 – Centro – Barueri - SP

Data: Dia 16 de Outubro de 2011 – Domingo

Horário: das 9h às 18:30 horas.

Processo Seletivo Para Um Novo Elenco

2011-10-10T15:00:00.000-03:00

O mercado de trabalho nas artes cênicas tem se expandido nos últimos tempos. Consciente do seu papel social e modificador, a SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco, Instituição do Governo do Estado de São Paulo ligada à Secretaria da Cultura, abrirá inscrições para oito Cursos Regulares gratuitos, voltados para as mais diversas áreas das artes cênicas, na segunda-feira, 10 de outubro.

Não é só no palco que os aprendizes da SP Escola de Teatro podem atuar. Com a crescente demanda por profissionais especializados nestas áreas, artistas formados pela Instituição podem trabalhar em diferentes manifestações de arte e entretenimento como televisão, cinema, publicidade, rádio e internet, entre outras. Para se inscrever, basta ter 18 anos ou mais e possuir Ensino Médio completo. O Edital está disponível no site do Instituto Mais:

Os Cursos

Atuação

Para transformar aprendizes em atores presentes não só no palco, mas em todo o processo criativo da montagem de uma peça, coordenadores, formadores e artistas convidados trazem toda sua experiência para a sala de aula e ensinam, além de técnicas avançadas de interpretação, voz, corpo e improvisação, as diferentes maneiras de criar uma personagem, além de explicar como analisar, de forma crítica, os textos de teatro.

Cenografia e Figurino

Madeira, tecido, ferramenta, transpiração e criatividade compõem o universo deste curso que, ao lado do de Técnicas de Palco, tem um ateliê especialmente dedicado a ele. E é neste contexto que o aprendiz assimila e coloca em prática os modos de se criar cenários, adereços e indumentárias teatrais. Antes do término do curso, a Escola ainda articula estágios em teatros, centros culturais, produtoras de TV e agências.

Direção

No decorrer do curso de Direção, coordenadores, formadores e artistas convidados conduzem os aprendizes a uma visão crítica e ampla sobre a sociedade e o fazer teatral. Além disso, atividades práticas e de formação teórica colocam em pauta as possibilidades de linguagens e suportes diversos, como intervenções urbanas, formas animadas, palco italiano e teatro de rua.

Dramaturgia

Ao equilibrar teoria, técnica e prática, os coordenadores, formadores e artistas convidados do curso de Dramaturgia ensinam conteúdos que compõem a base de criação de textos para teatro, televisão, publicidade, cinema, rádio e internet. Propondo, também, o desenvolvimento do aprendiz em inúmeros modos de produção textual, como a criação coletiva e os processos colaborativos.

Humor

Composto por profissionais vindos das mais diversas vertentes do humor, o corpo docente deste curso pretende formar humoristas e comediantes não só para atuação cênica como para a criação de personagens cômicos com dramaturgia própria. Além disso, guia o aprendiz em busca da contextualização de sua obra e da compreensão da dimensão histórica e função social do riso.

Iluminação

Formar profissionais com conhecimento mais abrangente, que vão além das especificidades da área, é o objetivo do curso de Iluminação. Assim, unindo a tecnologia e o artesanal, coordenadores, formadores e artistas convidados ressaltam a criatividade dos aprendizes para serem criadores autônomos, investigativos, críticos e que entendam o significado do trabalho em equipe.

Sonoplastia

Por meio de conhecimentos que estimulem a comunicação pelo som, coordenadores, formadores e artistas convidados pretendem formar profissionais com uma visão ampla sobre as relações possíveis entre o discurso musical e sonoro e os elementos que compõem uma encenação. Assim, por meio de aulas práticas e teóricas, ensinam temas como dramaturgia sonora, teoria e repertório musicais, composição, e as tecnologias que envolvem a produção, o registro e a manipulação de som e música.

Técnicas de Palco

Os coordenadores, formadores e artistas convidados do curso de Técnicas de Palco ensinam os aprendizes a atuar nos bastidores de um espetáculo, de construir e movimentar cenários a cuidar dos adereços e dos objetos de cena, assim como realizar efeitos, auxiliar atores e até costurar e pintar, formando cenotécnicos, aderecistas, maquinistas e diretores de cena (antigos contrarregras).

Plano Social e de Ensino

Localizada em São Paulo, a SP Escola de Teatro se propõe a novos desafios para o ensino das artes cênicas no Brasil e recebe aprendizes dos mais diversos estados do País. Iniciativa inédita do Governo do Estado de São Paulo, que investe recursos e fomentam o pensamento e as ações de diretores e coordenadores da Instituição, a Escola une o trabalho de diversos profissionais advindos de espaços culturais e importantes grupos da cena atual.

A ideia é criar um ambiente favorável para que o corpo docente e os aprendizes possam destacar suas sensibilidades e potencialidades artísticas, críticas e, sobretudo, humanas e cidadãs, em um cenário onde “artistas formam artistas”. Assim, o sistema pedagógico da SP Escola de Teatro estimula o formador a pisar no terreno do conhecimento sempre ao lado do aprendiz, gerando uma trajetória de ensino em uma via de mão dupla. Além disso, no plano social, oferece, por meio do Programa Kairós, uma Bolsa-Oportunidade no valor de R$ 545,00 mensais para metade dos aprendizes matriculados nos Cursos Regulares e com situação socioeconômica desfavorecida.

Este auxílio é oferecido durante todos os Módulos dos Cursos Regulares. Para “agarrar” essa oportunidade, os aprendizes devem ficar atentos ao Portal da SP Escola de Teatro, no qual são publicadas todas as informações referentes à Bolsa-Oportunidade.

II Conferência Estadual LGBT e Etapas Regionais

2011-10-08T13:00:00.000-03:00

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania promoverá, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2011, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em parceria com os demais órgãos governamentais e instituições da sociedade civil organizada.

Esta etapa que antecede à II Conferência Nacional LGBT, prevista para ocorrer em dezembro próximo, em Brasília – D.F., tem por objetivo discutir e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas para a diversidade sexual, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT, bem como eleger as(os) delegadas(os) para a Conferência Nacional.

A expectativa é de que 400 pessoas participem dos três dias de discussão, além de 30 convidadas(os) escolhidas(os) pela Comissão Organizadora.

A comissão organizadora possui representantes das seguintes redes do movimento LGBT organizado: Fórum Paulista LGBT, Fórum Paulista de Travestis e Transexuais, Fórum Paulista da Juventude e Conexão Paulista LGBT, além de outras instituições como OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), CRP-SP (Conselho Regional de Psicologia) e CONDEPE-SP (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana)

Para estimular a participação da população LGBT do interior do Estado serão realizadas algumas conferências regionais até o dia 12 de outubro.

Casal gay é agredido na região da Paulista

2011-10-03T17:00:00.000-03:00

Um casal de gays afirma ter sido agredido com socos e pontapés na madrugada de ontem na região da Avenida Paulista, no centro da capital. Segundo o analista fiscal Marcos Paulo Villa, de 32 anos, e o namorado, o supervisor financeiro J.P., de 30, as agressões foram praticadas por dois amigos, que não aparentavam pertencer a nenhum grupo de intolerância sexual, em frente ao restaurante Mestiço, na Rua Fernando de Albuquerque. J.P. teve a perna direita fraturada em dois pontos.

"Eram mais de 4h da manhã. A gente tinha acabado de sair do Sonique Bar, na Rua Bela Cintra. Eles nos seguiram até um posto de gasolina, que fica perto e, na loja de conveniência, começaram a nos chamar de ?viados? e dizer que tínhamos de morrer. Depois, do outro lado da rua, um dos agressores partiu para cima de mim e o outro começou a bater no meu namorado, que caiu desacordado depois de tomar um chute na cabeça. Fiquei desesperado, achei que ele tinha morrido", contou Villa.

De acordo com as vítimas, os agressores também estavam no bar. "Eles tentaram se aproximar de duas amigas nossas, mas nem chegamos a conversar. Não houve discussão nenhuma. Depois, na saída, foram atrás da gente. No começo, tentei argumentar. Disse que eles eram jovens e poderiam, um dia, ter um filho gay. Mas parece que eles saíram de casa para arrumar briga mesmo", afirmou o analista fiscal.

O casal, que está junto há quatro anos, mora na região e foi socorrido por amigos.

"Os policiais nem foram atrás. Disseram que não daria para identificar os agressores porque eles não tinham estereótipo de punks ou skinheads. Mas nós também não temos estereótipo de gays. Estamos sempre na nossa, sem chamar a atenção, com medo de passar por uma situação absurda dessas", disse P.J.

As vítimas registraram boletim de ocorrência hoje, no 78º DP, nos Jardins, e foram orientadas a procurar, amanhã, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que não funciona aos fins de semana. O casal espera que as câmeras de segurança da região tenham filmado a ação e que as imagens possam ser usadas para identificar os agressores.

Fonte: Uol Noticias

Pesquisadores espanhóis desenvolvem nova vacina contra Aids

2011-09-29T10:00:00.001-03:00

Uma equipe de pesquisadores espanhóis criou um protótipo de vacina contra o HIV "muito mais potente" que os desenvolvidos até agora ao redor do mundo e que conseguiu uma resposta imune para 90% das pessoas sadias que foram expostas ao vírus.

A descoberta foi apresentada nesta quarta-feira(28) em entrevista coletiva pelos responsáveis pela pesquisa, Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia do Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC); Felipe García, do Hospital Clínic de Barcelona, e Juan Carlos López Bernaldo de Quirós, do Hospital Gregorio Marañón de Madri.

Após manifestarem uma grande eficácia em ratos e macacos, os testes começaram a ser aplicados em seres humanos há cerca de um ano atrás. Nesta primeira fase, a vacina foi aplicada em 30 pessoas sadias, escolhidas entre 370 voluntários.

Durante o teste, seis pessoas receberam placebo e 24 a vacina. Estas últimas apresentaram "poucos" e "leves" efeitos secundários (cefaleias, dor na zona da injeção e mal-estar geral). Por isso, é possível afirmar que "a vacina é segura para continuar com o desenvolvimento clínico do produto", ressaltou Quirós.

Em 95% dos pacientes, a vacina gerou defesa (normalmente atinge 25%) e, enquanto outras vacinas estimulam células ou anticorpos, este novo protótipo "conseguiu estimular ambos", destacou Felipe García.

Para completar, em 85% dos pacientes as defesas geradas se mantiveram durante pelo menos um ano, "que neste campo significa bastante tempo", acrescentou.

Na próxima etapa, os pesquisadores realizarão um novo teste clínico, desta vez com voluntários infectados pelo HIV. O objetivo é saber se o composto, além de prevenir, pode servir para tratar a doença.

"Já provamos que a vacina pode ser preventiva. Em outubro, vacinaremos pessoas infectadas com HIV para ver se serve para curar. Geralmente, os tratamentos antirretrovirais (combinação de três remédios) devem ser tomados rigorosamente, algo insustentável em lugares tão afetados pela Aids como a África", apontou García.

O protótipo da vacina, batizado como MVA-B, recebe o nome do vírus Vaccinia Modificado Ankara (MVA, na sigla em inglês), um vírus atenuado que serve como modelo na pesquisa de múltiplas vacinas

Até agora, o único teste de vacina contra o HIV que chegou à terceira fase foi realizado na Tailândia. As duas primeiras fases testam a toxicidade do composto e sua eficácia, enquanto a terceira e a quarta examinam a posologia do remédio.

O protótipo da vacina, patenteado pelo CSIC espanhol, está sendo elaborado para combater o subtipo B do vírus da Aids, de maior prevalência na Europa, Estados Unidos, América Central e do Sul, além do Caribe. Na África e Ásia, o vírus mais comum é o subtipo C.

Fonte: GazetaOnLine

Acusado de obrigar jovens a pular de trem é condenado a 31 anos

2011-09-29T08:00:00.000-03:00

O jovem Vinícius Parizatto foi condenado na madrugada desta quinta-feira a 31 anos, nove meses e três dias de reclusão por obrigar dois rapazes a pular de um trem em movimento, em 2003, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Ele poderá recorrer à decisão em liberdade porque foi beneficiado por um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado. O júri -- formado por cinco homens e duas mulheres -- reconheceu que o réu praticou o crime de homicídio. A sentença foi lida pela juíza Renata Vergara Emmerich de Souza, após 13 horas de julgamento.

Outro acusado, Juliano Aparecido de Freitas, foi condenado em maio deste ano a 24 anos e 6 meses de prisão. Ele vai recorrer em liberdade. Um terceiro acusado, Danilo Gimenez Ramos, aguarda a data do seu julgamento porque ainda tem recursos em andamento.

Após saltarem do trem, Cleiton da Silva Leite morreu e Flávio Cordeiro perdeu um braço. Segundo testemunhas, eles foram ameaçados por três skinheads. Os agressores teriam implicado com os rapazes porque eles vestiam blusas de bandas de punk.

A polícia identificou os três após a divulgação de suas imagens, captadas pelo circuito de segurança da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que flagrou o momento da queda das vítimas, assim como o embarque e desembarque dos três acusados. Informações passadas ao Disque-Denúncia também auxiliaram a polícia.

Fonte: Folha.com

Kassab oficializa criação do Centro de Combate à Homofobia em São Paulo

2011-09-20T08:00:00.000-03:00

Por Revista ACapa

O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), criou o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia (CCH). O CCH já existia e funcionava desde 2006, mas não existia formalmente na estrutura da Prefeitura. Com o decreto, o Centro ganha equipe técnica, estrutura e competências de sua área.

Entre as funções do Centro de Combate à Homofobia está de receber, encaminhar e acompanhar denuncias ligadas a discriminação homofóbica e violências que tenham como origem a orientação sexual e identidade de gênero. O centro também garante atendimento psicológico, social e jurídico aos seus usuários.

Franco Reinaudo, gestor da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (CADS), declarou que a noticia é "extraordinária". "Agora o CCH, um serviço fundamental para a população LGBT que sofre com discriminação, conta com amparo legal que garante o seu funcionamento", comemorou Reinaudo.

Fundação do Diversidade Tucana Piracicaba

2011-09-13T12:25:00.003-03:00

Reunião Ordinária do Conselho Político Estadual do Diversidade Tucana SP

2011-09-13T12:22:00.001-03:00

No uso de suas atribuições, conforme o artigo 11º do Regimento Interno do Diversidade Tucana São Paulo, a Executiva Estadual convoca os membros do Conselho Político Estadual do Diversidade Tucana São Paulo para Reunião Ordinária, a ser realizada no sábado, dia 17 de setembro de 2011, a partir das 15 horas, na sede do Diretório Municipal do PSDB de Piracicaba, localizado na Rua Floriano Peixoto, 1079, Centro, em Piracicaba-SP.

Pauta:

- Avaliação das atividades do Diversidade Tucana SP nos últimos dois meses;

- Conferências Estadual e Nacional LGBT;

- Plano Anual de Atividades 2012.

Ficha:

Reunião Ordinária do Conselho Político Estadual do Diversidade Tucana SP

Local: Diretório Municipal do PSDB Piracicaba

Data: 17/09/2011 (sábado)

Horário: 15 horas

Duração prevista: 2 horas

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 1079 - Centro - Piracicaba - SP

As reuniões ordinárias dos Conselhos Políticos do Diversidade Tucana são abertas, com voz garantida a todos presentes. Porém, de acordo com o Regimento Interno, apenas conselheiros terão direito a voto.

Ingenuidade ou má-fé?

2011-09-13T12:10:00.000-03:00

Desde que o Diversidade Tucana publicou a nota "Na prática, Eduardo Cury vetou a 'lei do kit gay' em SJC", alguns militantes LGBTs passaram a atribuir à nossa posição um sentido de conformismo ou, pior, de entreguismo da questão LGBT na relação com o prefeito de São José dos Campos. Entre aqueles militantes mais distantes do que realmente aconteceu naquela cidade, pode-se dizer que criticam de forma bem intencionada. Mas há que se esclarecer os fatos para que as versões de má-fé não prevaleçam.

O Diversidade Tucana se manifestou de forma inequívoca a respeito desse projeto de lei, com nota pública enviada a todos os vereadores de São José dos Campos e garantindo sua participação no protesto organizado pelo Movimento LGBT da cidade contra o projeto, como pode ser visto aqui. No dia 30 de junho, os membros do Diversidade Tucana eram os únicos militantes do Movimento LGBT de São Paulo (capital) no protesto. Os presidentes estadual e nacional do secretariado estavam presentes, junto de mais dois membros de executivas do Diversidade Tucana.
Lá, em uma atuação de grande articulação com importantes lideranças do PSDB e com total comprometimento com a luta contra a homofobia, conseguimos adiar a votação do projeto, fato comemorado pela militância local, como pode ser visto aqui.

Quase dois meses se passaram até o projeto ser votado e aprovado por 11 votos a 09. Um período de forte movimentação das forças políticas que apoiavam o projeto do vereador Cristóvão Gonçalves. O vereador, é bom que se saiba, é líder da ala da Igreja Católica conhecida como "Renovação Carismática" na cidade, que fica a poucos minutos do santuário de Aparecida do Norte, cujo bispo tem forte atuação política em São José dos Campos, pólo da região. Daí pode-se entender a extensão da pressão política que o tema causou.

O Diversidade Tucana continuou atuando contra o projeto, fato que pode ser observado na informação de que, além do próprio autor do projeto, apenas um vereador do PSDB votou a favor. Além disso, imediatamente após aprovado o projeto, nos posicionamos fortemente contra, pedindo o veto do prefeito Eduardo Cury (leia aqui).

Por fim, o prefeito sancionou o projeto de lei, vetando o artigo que tratava da multa a ser aplicada a quem desrespeitasse, fato que nos levou a publicar a nota que pode ser lida aqui. Nossa posição é clara, marcando que gostaríamos que o prefeito tivesse vetado o projeto integralmente, compreendendo que não houve condições políticas para tal, e reconhecendo o mérito do prefeito em encontrar uma forma de tornar a lei inócua.

Não nos arrependemos desta posição e a manteremos por uma questão de justiça. Fomos um dos únicos grupos militantes do estado de São Paulo a atuar seriamente para que esse projeto não fosse aprovado, o Movimento LGBT de São José dos Campos é testemunha desse comprometimento, e não cairemos na solução fácil da demagogia.
Discordamos do posicionamento adotado pelo prefeito Eduardo Cury, mas não trataremos um aliado como inimigo, não deixaremos de reconhecer o mérito que teve no caso apenas porque não atendeu integralmente à nossa posição. O veto à multa do projeto foi um gesto de coragem do prefeito dentro do contexto político daquela cidade, e o Diversidade Tucana não poderia deixar de reconhecê-lo.

Nunca venderemos a luta contra a homofobia e pela cidadania plena da população LGBT por nenhum preço, e já mostramos que estamos dispostos a atuar até mesmo de frente com membros do nosso próprio partido em defesa desses ideais. Mas não nos voltaremos contra aliados apenas para agradar. Não acreditamos nos ideais de George W. Bush que, em sua "luta contra o terror" disse que aqueles que não estivessem totalmente em seu favor seriam considerados também inimigos. Não é assim que atuamos, e nunca será.

O fato de o prefeito Eduardo Cury ser do PSDB é claramente a motivação dessa indignação por parte de militantes que jamais fizeram o mesmo frente ao trágico enterro do Kit Escola Sem Homofobia pela presidente Dilma Rousseff ou frente o desrespeitoso atentado contra o PLC 122/06 orquestrado pela senadora Marta Suplicy. Quando o agente político é do PT, pede-se calma e defende-se o histórico daquela pessoa para que ela continue sendo tratada como aliada, mesmo quando a verdade mostra-se diferente. Quando é do PSDB, o excesso de condescendência transforma-se em excesso de rigor. Não somos corroboramos com nenhum dos dois excessos.

Em reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo, quando da aprovação sem votação do projeto de lei do vereador Carlos Apolinário que instituía o "Dia do Orgulho Hetero" na cidade, a atuação do Diversidade Tucana foi exatamente a mesma. Fizemos questão, naquela ocasião, de dizer a toda a militância presente que não participaríamos de iniciativas que trabalhassem com a premissa de que "se Kassab não vetar, é homofóbico", pois a responsabilidade da aprovação daquele projeto de lei era dos 55 vereadores e não do prefeito. Fizemos nossa parte na articulação para que o prefeito Gilberto Kassab vetasse o projeto e, felizmente, em São Paulo a pressão política maior foi nesse mesmo sentido. Em São José dos Campos foi diferente.

O crescimento do Diversidade Tucana, em tamanho e importância, tanto dentro do PSDB quanto do Movimento LGBT Brasileiro, é fruto da nossa atuação séria, comprometida e real. Continuaremos nesse caminho, sem demagogia.

Aguardaremos, agora, a votação em que a Câmara Municipal de São José dos Campos apreciará o veto do prefeito, e não descartamos a possibilidade de irmos à Justiça para questionar a constitucionalidade da lei, que continuamos considerando homofóbica, inconstitucional e contra o interesse público.

O Conselheiro Municipal André "Pomba" Fala Sobre a Atuação do Conselho LGBT de São Paulo

2011-09-06T08:00:00.000-03:00

A atual composição do Conselho Municipal LGBT de São Paulo desde que foi instaurado no ano passado, realizou reuniões mensais sem furar um mês. Eu mesmo compareci a todas as reuniões (14 no total) sem faltar em nenhuma. Todos os conselheiros foram eleitos pelo voto popular e mostram representatividade dentro dos seus segmentos e não há dúvida que o conselho adquiriu um formato mais propositivo, menos partidarizado e polarizado como era antes. Por isso, o Conselho não precisa ser "ressuscitado" (na visão de alguns militantes), mas com a presença de um membro da sociedade civil na presidência, está claro que sua atuação será mais presente à população e próxima aos conselheiros eleitos.

O que falta realmente para o Conselho é visibilizar melhor as suas ações, assim como as da própria CADS. Para tanto, está sendo concluido um site no formato blog (http://conselhocads.blogspot.com), que tem algumas atas e resoluções. Neste primeiro ano, foram várias moções, vários encaminhamentos, principalmente nas questões referentes a denúncias e combate à homofobia na cidade de São Paulo, com reuniões com a cúpula de Secretarias de Segurança municipal e estadual. Nos reunimos com todas as secretarias municipais presentes no Conselho, conhecendo e aproximando-se de sua atuação, propondo melhorias.

Nos dois últimos meses, o Conselho esteve ativamente focado na questão da Conferencia Municipal, através da comissão organizadora em seis reuniões. Cinco dos seus membros (Dario, Pomba, Tais, Dindry e Miriam) estavam semanalmente se reunindo para acertar todos os detalhes com a CADS. Justamente foi a atuação do Dario, em conjunto com a CADS, na elaboração do regimento que transformou a Conferencia Municipal num sucesso - pois finalmente temos um conjunto de proposta exequíveis em busca de um Plano Municipal LGBT - que o cacifou para ser o presidente do Conselho.

Pela primeira vez, também, o conselho foi à periferia da cidade em todas as regiões, para ouvir as suas demandas nas sete Conferências Livres e caminha pra reuniões presenciais mais próximas da população fora do centro da cidade. Em todas, foi unânime a necessidade de melhoria dos canais de comunicação. Por isso, cremos que grande parte da comunidade LGBT desconhece todo o trabalho que vem sendo feito, mas prometemos tentar reverter este quadro nesse último ano de mandato.

Na prática, Eduardo Cury vetou a "lei do kit gay" em São José dos Campos

2011-09-02T13:37:00.000-03:00

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), devolveu para a Câmara Municipal o projeto aprovado pela Casa que proíbe a divulgação de "qualquer material que possa induzir a criança ao homossexualismo" (sic) com veto parcial. O artigo vetado pelo prefeito é exatamente o que dispunha sobre a punição - era prevista uma multa no valor de R$ 1.000.

No documento em que explica as razões do veto, o prefeito Cury diz que, com caráter educativo e não punitivo, a lei poderá estimular a reflexão sobre os materiais desenvolvidos para crianças sobre o tema e vai além: afirma que a existência de algum tipo de material que pudesse induzir uma criança a se tornar homossexual é algo impossível de determinar.

Com esse argumento, o prefeito tucano torna a lei inócua. Claro que, para nós, teria sido melhor que ele vetasse o projeto integralmente, por ter como pressuposto que uma pessoa se tornar homossexual seja algo ruim para a sociedade. Na nossa opinião, ruim mesmo é uma criança se tornar homofóbica. Mas, na política, também há horas em que temos de saber ler as entrelinhas.

Na prática, Eduardo Cury vetou o projeto, e recebe nossas congratulações por ter resistido, da maneira possível, às pesadas pressões que sofreu para que o sancionasse.

Parabéns, prefeito Cury! Conte com o nosso apoio!

Veja abaixo o texto do veto:

Ofício nº 095/ATL/2011

São José dos Campos, 22 de agosto de 2011.

Senhor Presidente:

Venho informar que, por razões técnicas sustentadas por nossa Consultoria Legislativa e no uso das prerrogativas inseridas no inciso VIII, do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 280/2011, processado sob o nº 09171/2011, de autoria do Vereador Cristóvão Gonçalves, foi parcialmente vetado.

Em anexo seguem as razões do veto para que sejam apreciadas por essa respeitável Casa Legislativa, na forma regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, esperando, assim, que o mesmo seja mantido, restabelecendo-se, data venia, a plenitude do estado de direito e da ordem democrática que esta Casa dignifica e em prol do interesse público envolvido.

Fico à disposição de Vossa Excelência para esclarecer, se necessário, quaisquer dúvidas.

Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Eduardo Cury

Prefeito Municipal

Excelentíssimo Senhor

Vereador Juvenil Silvério

DD. Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos

NESTA

Ofício nº 95/ATL/2011

São José dos Campos, 22 de agosto de 2011.

RAZÕES DO VETO PARCIAL

PROJETO DE LEI Nº 280/2011

AUTORIA: Vereador Cristóvão Gonçalves

APROVADO NA SESSÃO: 11/08/2011

Senhor Presidente:

Em sessão realizada no dia 11 de agosto de 2011 foi aprovado o projeto de lei retro mencionado que “Dispõe sobre a proibição de divulgação de qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo”.

Ocorre que o projeto de lei em questão não pode prosperar do modo como está formulado, sendo necessário apor veto ao artigo 2º da proposta, de modo a que lei, quando publicada, tenha caráter educativo e indutor da reflexão, ao invés de caráter punitivo, que melhor atenderá ao interesse público envolvido.

Se mantida a proposta tal qual formulada, haverá dificuldade de aplicar a penalidade contida no artigo vetado, isto porque, os conceitos contidos no artigo primeiro do projeto de lei aprovado são vagos e imprecisos, sendo muito difícil em cada caso em concreto, considerando-se a amplitude de público eleito e de material a ser apreciado, definir com certeza o que poderia ou não induzir a criança ao homossexualismo.

Deste modo, parece mais correto e produtivo manter o texto legal como uma advertência para que os envolvidos no processo educacional reflitam quanto à matéria abordada, sem, entretanto, manter a aplicação de penalidade.

Por fim, como se depreende dos termos da fundamentação supra, o artigo 2° do projeto de lei desatende ao interesse público, o que por via reflexa ofende o ordenamento jurídico em vigor, razão pela qual veto o projeto de lei parcialmente, especificamente seu artigo 2º, por desatender ao interesse público e por via reflexa a Constituição que impõe obediência ao interesse público, estando convicto de que este veto parcial será acolhido de forma unânime por vossos nobres pares, que também tem como objetivo a defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça e do Interesse Público.

Aproveito a oportunidade para reiterar sinceros votos de consideração e apreço, pautando sempre no bom relacionamento que, tenho certeza, conduzirá de forma justa e democrática os destinos de nosso Município.

Eduardo Cury

Prefeito Municipal

Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo Escolhe Novo Presidente

2011-09-02T08:00:00.001-03:00

No dia 30 de Agosto, o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de São Paulo escolheu o seu novo presidente, cujo mandato atual cabe à sociedade civil, conforme determina o Decreto Municipal que instituiu o Conselho. O escolhido para assumir a presidência do Conselho Municipal foi o pós-graduando pela USP Dário Neto. A escolha se deu por aclamação dos membros presentes. Ele foi suplente da gestão passada e eleito em 2010 para a atual gestão de dois anos como o segundo mais votado entre os representantes da sociedade civil, como representante pelo segmento de gays paulistanos. Sendo um dos fundadores do Movimento de Diversidade Sexual nas Universidades, tem tido uma significativa atuação em defesa dos Direitos Humanos da população LGBT em São Paulo.

Conhecido também como diácono da Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM-SP), Dário Neto foi um dos principais responsáveis pela organização da II Conferência Municipal LGBT, na qual, além de contribuir com a construção política e estrutural, também ajudou a organizar e participou de cinco das sete Conferências Livres organizadas na Capital Paulista.

Para o novo presidente: “A prioridade de atuação do Conselho a partir de agora é consolidar as propostas aprovadas na Plenária Final da II Conferência, transformando-as em Plano Municipal de Promoção à Cidadania LGBT que oriente e norteie as políticas públicas da Prefeitura de São Paulo, em especial da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual. 2011 mostrou a necessidade da presença deste Conselho, na medida, em que, diante das diversas violências ocorridas na cidade, o mesmo cobrou da Secretária Estadual de Segurança Pública e de outros órgãos públicos medidas emergenciais no combate à homofobia”. Ainda afirmou que: “Assumir a presidência tem um caráter puramente organizativo, sendo necessário que as decisões e atuação sejam feitas pelo conjunto de conselheiras e conselheiros para que ambas possam ter efeitos práticos e imediatos em benefício da população paulistana”.

Entre outros desafios para o novo presidente está publicizar e ampliar para a periferia as ações do Conselho, bem como estar a frente da comissão eleitoral para a eleição do futuro conselho, prevista para junho de 2012.

Site: www.conselhocads.blogspot.com

E-mail: conselhocads@prefeitura.sp.gov.br

Conselheiros Representantes eleitos da sociedade civil (2010/2012)

Lésbicas

Débora Pereira

Hannah Korich

Suplência – Fátima Tassinari

Gays

Dário Ferreira

Douglas Drumond

Suplência: Cristiano Valério

Bissexuais

André Pomba

Beto Sato

Suplência: Alessandro Soares

Travestis

Miriam Queiroz

Transexuais

Taís Sousa

Transgêneros

Dindry Buck

Prorrogadas as inscrições para o 1º Concurso de Fotografia “Diversidade Sexual na Cidade de São Paulo”

2011-09-01T19:00:00.000-03:00

O 1º Concurso de Fotografia “Diversidade Sexual na Cidade de São Paulo” teve suas inscrições prorrogadas até o dia 28 de outubro. Realizado pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP), por intermédio da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads), o concurso vale para fotógrafos amadores ou profissionais que tenham a diversidade sexual como inspiração. As imagens podem retratar situações, espaços, pessoas e eventos.

Serão aceitas somente fotografias digitais. As fotos escolhidas pela comissão julgadora serão premiadas e farão parte de um livro e uma exposição.

Para o Coordenador da Cads, Franco Reinaudo, o concurso promoverá também a possibilidade de olhar São Paulo por uma perspectiva diferente. “É a oportunidade de ver a cidade pela lente da diversidade sexual”

Os interessados devem enviar os trabalhos para a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

Mais Informações: cads@prefeitura.sp.gov.br

Baixe a ficha de inscrição online

Edital do concurso

Serviço:

1º Concurso de Fotografia “Diversidade Sexual na Cidade de São Paulo”

Quando: até 28 de outubro

Secretaria de Participação e Parceria (SMPP)

Coordenadoria da Diversidade Sexual (CADS)

Rua Libero Badaró 119, 6º andar - Centro

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Fonte: Portal da Prefeitura

Assembleia Legislativa do Pará aprova lei estadual que criminaliza a homofobia

2011-09-01T18:00:00.000-03:00

Foi aprovado hoje (31), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei estadual que pune e proíbe qualquer ato de homofobia. O PL é de autoria da deputada Bernadete Caten (PT-PA).

Ao defender o seu Projeto de Lei, a deputada alegou que vítimas de homofobia sofrem com violência psíquica, física e sexual. Bernadete Caten ainda disse que a homofobia é uma "doença social" que não deve ser admitida.

"Essa casa já aprovou uma outra lei de nossa autoria, que institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual da Luta contra a Homofobia. Precisamos aprovar a lei que criminaliza a discriminação contra homossexuais para, mais uma vez, mostrarmos que o Estado do Pará está à frente no caminho da democracia", declarou a deputada.

Agora, o projeto de lei segue para sanção ou veto do governador do Estado do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Fonte: ACapa

Carta Aberta de Cássio Rodrigo sobre o Veto do Prefeito ao Dia do Orgulho Hétero

2011-09-01T12:00:00.000-03:00

Gostaria de parabenizar ao Franco Reinaudo, Eduardo Cardoso, Paulo Iotti, e toda equipe da CADS - Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, e do CCH - Centro de Combate à Homofobia, bem como o importante apoio do André Pomba à frente do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, pelo primor de veto que leremos abaixo. (E à Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual - Heloísa Gama Alves, que ajudou nas justificativas para o veto!! Belo trabalho em equipe).

Nunca vi um veto tão bem escrito, tão bem embasado, tão profundo no combate à Homofobia no Brasil e, em especial, em São Paulo. Esse veto declara, abertamente, a homofobia posta na Câmara Municipal em alguns legisladores e a posição democrática e pluralista da Cidade de São Paulo. Fico impressionado com a coragem assertiva em se vetar e dizer claramente que, nas entrelinhas do projeto, estão postas razões discriminatórias e de preconceito: "condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica"!

Gostaria de ver, em outros espaços, como no Governo Federal, quando do triste episódio do Kit Escola sem Homofobia, uma coragem tão contundente como essa à parlamentares oriundos de bancadas evangélicas, afirmando que, por trás das "manobras políticas" existe sim HOMOFOBIA.

Em segundo lugar, gostaria de parabenizar ao Dário Ferreira por ter sido eleito o novo presidente do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, afinal, foi um bravo guerreiro que somou forças para o sucesso da II Conferência Municipal LGBT de São Paulo, travando verdadeiras batalhas, junto ao Paulo Iotti, à frente da coordenação da Conferência. Parabéns, Dário e sucesso nesse novo desafio! Desafio reconhecido no veto, quando enumera as ações que a Prefeitura de São Paulo tem feito em prol da cidadania LGBT e no combate à Homofobia. É assim que se constroem políticas públicas.

Hoje, após tantas conquistas, tantos avanços, tanto reconhecimento do trabalho árduo que vem sendo realizado desde 2005, quero lembrar de outros dois homens de coragem, José Serra, que criou a CADS em 2005, no segundo mês de sua gestão, e Geraldo Alckmin, que sancionou a Lei Estadual 10.948/01, que completa dez anos em 2011 e, em maio passado, sancionou o Dia Estadual de Combate à Homofobia, através da Lei nº 14.462, de 25 de maio de 2011.

Parabéns a tod@s!!

Abaixo segue as razões de veto:

Projeto de Lei nº 294/05

Ofício ATL nº 105, de 30 de agosto de 2011

Ref.: OF-SGP23 nº 2701/2011Senhor Presidente

Por meio do ofício acima referenciado, ao qual ora me reporto, Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia autêntica do Projeto de Lei nº 294/05, de autoria do Vereador Carlos Apolinário, aprovado na sessão de 2 de agosto do corrente ano, que objetiva dispor sobre a instituição do “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”.De acordo com o teor da propositura, o “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”, a ser anualmente comemorado no 3º domingo do mês de dezembro, integrará o “Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo”, devendo o Poder Executivo envidar esforços no sentido de divulgar a data com o objetivo de “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes” (artigos 1º e 2º).

Contudo, considerando que, à vista das conclusões alcançadas no parecer expendido pela Procuradoria Geral do Município, acolhida pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e na manifestação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, conforme restará adiante explicitado, o conteúdo da propositura é materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público, vejo-me na contingência de, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município, vetar totalmente o texto assim aprovado.

Referido projeto de lei, cujo artigo 1º parece tão somente instituir e acrescentar mais uma data comemorativa ao Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o que seria plenamente legítimo, na realidade não se reveste da simplicidade que aparenta ostentar, circunstância que, por certo, explica a sua enorme repercussão, majoritariamente negativa, no Brasil e até mesmo na imprensa internacional, como é o caso, só para exemplificar, das revistas “Forbes” e “Newsday”, que destacaram a inusitada criação do “Straight Pride Day” em seus respectivos sites, consoante noticiado no Portal da “Folha.com” em 2 de agosto de 2011.

Em princípio, poder-se-ia argumentar que, se a Cidade de São Paulo comemora, como tantas outras no Brasil e no mundo, o “Dia do Orgulho Gay” (Homossexual), então, sob o pálio de uma isonomia meramente formal, seria legítimo que ela igualmente comemorasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”, pois dessa forma todas as preferências, orientações ou tendências sexuais estariam contempladas pelo legislador no aludido Calendário, confirmando a vocação democrática e pluralista desta terra paulistana.

Essa não é, todavia, a isonomia de tratamento que o comando contido no artigo 2º do indigitado texto pareceu querer por evidência, na medida em que ali está prescrito que, vale a pena repetir, o Poder Executivo Municipal “envidará esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”. Como se vê, o dispositivo expressamente patenteia que o “Dia do Orgulho Heterossexual”, cuja comemoração anual dar-se-á na semana do natal, estará associado ao resguardo da moral e dos bons costumes. Logo, não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes. Aliás, o texto da “justificativa” que acompanhou o projeto de lei por ocasião de sua apresentação descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica.

Consequentemente, sob essa perspectiva, caso o Município de São Paulo, por qualquer de seus órgãos, viesse a dar cumprimento ao mencionado artigo 2º, daí resultaria a inequívoca mensagem à população em geral no sentido de que a homossexualidade seria “um modo de ser” supostamente contrário à moral e aos bons costumes, com isso violando princípios basilares e objetivos fundamentais constitucionalmente agasalhados, dentre eles o da cidadania, o da dignidade da pessoa humana, o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o da redução das desigualdades sociais, o da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e “quaisquer outras formas de discriminação”, e o da prevalência dos direitos humanos (Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 1º, incisos II e III, artigo 3º, incisos I, III e IV, e artigo 4º, inciso II).

Mas não é só. A essa desconformidade da proposta legislativa com a Carta Magna Brasileira, por si só suficiente para impedir a sua conversão em lei, soma-se o fato de que ela também não está de acordo com o interesse público. Com efeito, sob a aparência de promover o “orgulho da heterossexualidade” - e aqui se deve observar que não faz sentido algum “ter” ou “comemorar” o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação - a carta de lei vinda à sanção mal disfarça o preconceito contra a homossexualidade, associada, por inferência (artigo 2º) e consoante se colhe de sua “justificativa”, à falta de moral e de bons costumes. Assim, ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público.

Acerca do tema, lapidar e percuciente é a abordagem realizada pelo jurista MARCOS ZILLI, Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Coordenador da “Coleção Fórum de Direitos Humanos”, no artigo intitulado “A criação do Dia do Orgulho Hétero Incentiva a homofobia? - Tolerar, verbo transitivo”, publicado na seção “Tendências/Debates” do Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 13 de agosto de 2011, do qual, por pertinente e oportuno, ora se transcreve o seguinte trecho:

“A expressão “orgulho” (“pride”), estreitamente associada à luta pela conquista da cidadania plena da chamada comunidade LGBT, representa o contraponto do sentimento de “vergonha”, que sempre pautou o tratamento opressivo dado à e à identidade sexual diversa do padrão socialmente aceito. Afinal, tais comportamentos evocavam a noção de defeito, de modo que deveriam permanecer ocultos diante do vexame familiar e social que provocavam. A dignidade humana, como se sabe, é patrimônio que não está restrito a grupos específicos.

No entanto, são justamente as minorias que mais se ressentem do exercício pleno de seus direitos, já que as sociedades tendem a ditar o seu ritmo à luz de uma maioria. Fixa-se, então, um padrão comum, e a ele se agrega o qualificativo da normalidade.

A situação se agrava quando a minoria não é percebida como uma projeção natural da diversidade e da pluralidade humana, mas como um desvio a ser menosprezado, esquecido ou corrigido. É nesse momento que se abrem as portas para o exercício diário da intolerância e da violência. A destinação de datas relacionadas com as minorias é apenas uma das ferramentas disponíveis no vasto terreno da luta pela efetividade dos direitos humanos. Em realidade, elas possuem valor meramente simbólico, já que o objetivo é o de chamar a atenção do grupo social em favor de quem é, diariamente, esquecido no exercício de seus direitos. Busca-se promover a conscientização de que a dignidade humana não é monopólio restrito à maioria.

Vem daí a consagração dos dias “da Mulher”, “da “Consciência Negra” e “do Índio”. Nessa perspectiva, a reserva de uma data especial para a celebração do orgulho dos heterossexuais se mostra desnecessária, uma vez que não há discriminação por tal condição. Não são associados à doença ou ao pecado, tampouco são alvo de perseguições no trabalho, nas escolas ou em outros ambientes sociais. A união heterossexual, por sua vez, é totalmente amparada pelo Estado e pelo Direito. Além disso, a iniciativa legislativa propicia uma leitura perigosa, capaz de desvirtuar a própria dinâmica dos direitos humanos. Com efeito, ao acentuar o vínculo já consolidado entre “orgulho” e o “padrão socialmente aceito”, a lei cria dificuldades para que se elimine o estigma da “vergonha” que persegue o movimento oposto. Afinal, vergonha não emerge do que se mostra normal, mas, sim, do que se qualifica como anormal. Em verdade, a energia criativa do legislador deveria ser canalizada em prol de políticas públicas eficientes para o processo de consolidação da respeitabilidade integral dos direitos humanos. A questão é especialmente urgente em uma cidade onde são recorrentes os atos de violência racial, étnica, religiosa, de gênero e de orientação sexual. Experiências frutíferas poderiam ser alcançadasnos bancos escolares públicos. Leis que se mostrassem preocupadas com a formação de crianças desprovidas de quaisquer preconceitos já seriam muito bem-vindas. Afinal, na base da educação dos direitos humanos repousa o valor-fonte da tolerância. É chegada a hora de aceitarmos tudo o que não se apresente como espelho.”

Por derradeiro, impende ressaltar que as políticas públicas encampadas pelo Município de São Paulo inserem-se no atual contexto nacional e internacional de reconhecimento e garantia dos direitos das denominadas minorias ou grupos em situação de vulnerabilidade social (mulheres, negros, nordestinos, crianças, pessoas com deficiência física, comunidade LGBT, idosos, pessoas em situação de rua e outros), em perfeita harmonia, aliás, com o disposto no artigo 2º, “caput” e inciso VIII, da Lei Orgânica da nossa Cidade, segundo o qual a organização do Município observará, dentre outros princípios e diretrizes, a garantia de acesso, a todos, de modo justo e igual, sem distinção de origem, raça, sexo, “orientação sexual”, cor, idade, condição econômica, religião “ou qualquer outra discriminação”, aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência digna. Por óbvio, para o alcance desse desiderato, no caso dessas minorias, faz-se necessário lançar mão da figura da “discriminação positiva”, calcada na noção aristotélica de isonomia, qual seja, tratamento igual entre os iguais e desigual entre os desiguais.

Com esse propósito, cabe destacar, pela pertinência com o assunto aqui enfocado, as políticas públicas voltadas à específica proteção do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, como a adoção, dentre outras, das seguintes medidas: a) criação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, cuja Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual - CADS tem por atribuição atender as necessidades específicas de referido segmento, visando a promoção da sua cidadania e o combate a todas as formas de discriminação e de preconceito; b) instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, órgão colegiado, de caráter consultivo, composto por membros da sociedade civil e Poder Público Municipal, com competência para propor o desenvolvimento de atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política do segmento LGBT; c) edição do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, dispondo sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta; e d) envio, à Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 359/07, estabelecendo medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no Município de São Paulo. Por conseguinte, claro está que o projeto de lei em relevo, mormente em face do seu conteúdo discriminatório, efetivamente não se coaduna com as ações governamentais que vêm sendo implementadas no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, direcionadas ao bem comum e à paz social.

Nessas condições, assentadas e explicitadas as razões de inconstitucionalidade, de ilegalidade e de contrariedade ao interesse público que me impedem de sancionar a iniciativa assim aprovada, devolvo o assunto ao reexame dessa Colenda Casa de Leis.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

Ao Excelentíssimo Senhor

JOSÉ POLICE NETO

Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Nota pública da Diversidade Tucana com referência a agressão homofóbica sofrida por diretor da UNE e implicações do caso

2011-08-30T19:00:00.000-03:00

Recentemente outro caso injustificado de agressão homofóbica chocou mais uma vez a comunidade LGBT. No dia 20 de agosto, o diretor do setorial LGBT da UNE (União Nacional dos Estudantes), Denilson Júnior, sofreu um covarde ataque homofóbico enquanto saía de um bar na cidade de Santo André.

Infelizmente, ao expressar sua indignação, entre críticas à inoperância do Governo Federal na luta contra a homofobia, Denilson também disse em entrevista: “A ONG ABCD'S criada para defesa da diversidade sexual é um aparelho inoperante do governo paulista. Nenhum gay ou travesti se sente amparado nesta entidade. Virou uma secretaria comandada por evangélicos que desconstrói o verdadeiro estado laico que lutamos”, falou.

Cabe aqui deixar claro que a ONG ABCD'S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) não é órgão do governo paulista. O governo de São Paulo, ao contrário do que se tenta impingir, é pioneiro na questão de tratar a homofobia como crime, vide a lei 10948/01 e no combate a este tipo de crime, através da DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). Na Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, órgão da Secretaria da Justiça, a atual coordenadora Heloisa Gama Alves tem tido uma atuação firme no acompanhamento dos casos de homofobia que ocorrem no Estado.

A Diversidade Tucana, assim como presta solidariedade ao Denilson e demais vítimas de homofobia, também se solidariza com a ONG ABCD's e a tentativa de desqualificá-la. A ONG divulgou uma nota de resposta a acusação e a errática politização deste caso, que pode ser lida através do link (http://mariadapenhaneles.blogspot.com/2011/08/abcds-responde-ao-diretor-da-setorial.html).

Essa nota da ABCD's também critica a atuação da Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, perguntando por que ao divulgar uma nota se solidarizando com esse caso específico, não fez o mesmo com outros casos de homofobia que tem sido presenciados na região, talvez por não ser de “militante de uma parte de renome de movimento social”.

Recentemente ao divulgar os resultados do Disque 100, a ministra citou unicamente que 20% dos casos vem de São Paulo. O que não seria de se estranhar, afinal o Estado possui mais de 20% da população do Brasil. Mais estranho é a Ministra não ter uma atuação mais firme e parceira com o governador da Bahia Jaques Wagner (PT), Estado campeão de crimes de homofobia e cujas políticas incipientes não tem conseguido reverter esse quadro, com crimes crescendo a cada ano.

Exortamos a ministra para que faça o trabalho para o qual foi indicada. Que lute pela aprovação da PLC122/06 (e não do substitutiv o vergonhoso orquestrada pelos senadores Marta Suplicy, Marcelo Crivella e Magno Malta); que lute pela implantação do kit anti-homofobia (vetado pela presidente Dilma Roussef e esquecido pelo ministro da Educação Fernando Haddad); que melhore, capacite o atendimento e torne mais efetivo o serviço do Disque100 (Disque Denúncia); e que ao mínimo busque cumprir as metas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, criado em 2009 e que ainda não apresentou resultados efetivos.

Os direitos e plena cidadania LGBT no Brasil só serão respeitados e conquistados quando a comunidade LGBT, principalmente a sociedade civil organizada, se unir para apoiar e buscar aprimorar as políticas e espaços já contemplados, ao invés de buscar confundir e dividir. Nossa luta é contra o fundamentalismo religioso que avança e gera essa espiral de ódio contra nossa comunidade. Nossa luta é na defesa intransigente do estado laico e pela igualdade d e direitos e proteção e respeito às minorias.

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça

2011-08-30T18:00:00.001-03:00

De mochila cor-de-rosa e tiara da mesma cor, Kaylla Brito Santarelli, 3, é símbolo de uma conquista. Ela é fruto de um arranjo inédito de dupla maternidade reconhecida pela Justiça.

A garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.

"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. O processo para reconhecer Iara como mãe da criança teve início em 2008. "Todos temos direito a formar uma família", diz Janaína. Ela realizou o sonho da maternidade após fazer uma fertilização com um doador desconhecido. Iara, com quem vive desde 2004, acompanhou todo o processo.

Kaylla chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê". "Ela sempre diz que tem duas mães", afirma Iara. O casal vai relatar a experiência hoje em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovido pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, festejado ontem.

Cléo Dumas, especialista em direito homoafetivo, afirma que existem outros dois casos de dupla maternidade reconhecida no país. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. E outro no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.

Além de provar que vivem uma relação estável, os casais passam por uma avaliação psicológica. Em Jandira, o estudo diz que Janaína e Iara "proporcionam a Kaylla ambiente saudável, afetivo e favorável ao desenvolvimento". O medo das mães era de que a filha fosse vítima de preconceito. Encontraram apoio dos familiares e na escola dela. Kaylla e os colegas não comemoram Dia das Mães ou dos Pais. "A escola instituiu o Dia da Família."

Entidades lembram o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

2011-08-29T18:00:00.000-03:00

Representantes de entidades que atuam em favor de gays, lésbicas, travestis e transexuais utilizaram a tribuna popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba para lembrar do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado nesta segunda-feira, dia 29. Ana Mara Correa, coordenadora do Núcleo LGBT da ONG Casvi, destacou que, desde 1992, a organização não-governamental trabalha contra a discriminação. “Somos cidadãs, temos nossos direitos, não aceitamos homofobia e temos orgulho de sermos mulheres e lésbicas”, disse.

Em seguida, Juliette Stocco, fez um retrato de toda a história da defesa da participação da mulher na sociedade, desde a Grécia Antiga até os dias atuais. A sua fala marcou a oficialização do Grupo Lésbi – Grupo de Apoio às Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Piracicaba. “A Revolução Francesa simbolizou o rompimento total com os valores da Idade Média, onde a mulher, e com quem ela se casava, era representado como um ato político”, disse.

Por fim, a coordenadora estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Alves, destacou o trabalho do organismo ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. “Fomos criados para desenvolver, fomentar e promover políticas publicas para a defesa dos direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais”, disse ela. Heloisa lembra, ainda, que foi criado um comitê intersectorial para desenvolver um plano de enfrentamento à homofobia no Estado de São Paulo. “Esse é um dia (29 de agosto) muito significativo para as lésbicas”.

Fonte: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br

Drag queen Dindry Buck é personagem de nova série da TV Cultura

2011-08-26T08:00:00.000-03:00

A drag queen Dindry Buck, personagem do ator, publicitário e jornalista Albert Roggenbuck, será uma das personagens retratadas na série "Reis da Rua", que estreia na próxima segunda-feira (29), na TV Cultura.

Com produção executiva de Renato Barreiros e direção de Leandro HBL, o programa apresenta personalidades escondidas da cidade de São Paulo no formato de minidocumentário. "A série vai narrar a história de personagens que vivem na periferia de Sampa e que de alguma forma destacam-se pelo seu trabalho, suas lutas, militância... Vai mostrar a realidade, o dia a dia e a atuação deles e o que os fazem tornar célebres", resume Dindry.

No programa, o público irá acompanhar o trabalho da drag nas oficinas que ela ministra sobre sexo seguro e montagem, onde capacita profissionais que querem ingressar no ramo de animação de eventos como drag queens. "Participar foi maravilhoso. Foi super prazeroso e gratificante", conta Dindry, que adianta que a série vai mostrar inclusive seu envolvimento com a religião. "Filmaram meu dia a dia, meus trabalhos, minha participação na Parada... Colheram depoimentos de militantes e autoridades, amigos e colegas de profissão, e mostraram a aceitação da minha comunidade religiosa, na paróquia onde atuo na Zona Leste", relata.

Na estreia, MC Dedê, morador da Cidade Tiradentes, fala de seu envolvimento com o funk. No total, a atração vai apresentar 18 histórias de gente que vive, segundo os produtores, seu próprio reality show.

"Reis da Rua" vai ao ar às segundas-feiras, às 20h40, antes do Jornal da Cultura, na TV Cultura. Assista abaixo a um teaser do programa.

Fonte: ACapa

O buraco é mais em cima

2011-08-23T16:20:00.000-03:00

Por Wagner Gui Tronolone, em O Mundo de Gui

Nos últimos 33 anos, desde a criação da primeira organização homossexual brasileira, o grupo Somos, em 1978, o Movimento LGBT do país colecionou conquistas. Desde a simples liberdade para que LGBTs pudessem andar nas ruas sem enfrentar cotidianamente abordagens constrangedoras e, não raramente, violentas por parte da polícia; a estratégica conquista de visibilidade por meio das paradas do orgulho; e as importantes vitórias junto aos poderes executivos e legislativos de diversos municípios, estados e União, e Judiciário, que se tornaram políticas públicas e direitos civis para milhões de brasileiros.

Nestas três décadas, a sociedade brasileira passou a reconhecer a população LGBT como parte de si. Nos grandes centros urbanos, e até mesmo em algumas cidades do interior, esta comunidade passou a fazer parte da paisagem, fora dos guetos a que se relegava anteriormente.

Profissionais assumidos passaram a ser reconhecidos em alguns setores de nossa economia, personagens LGBTs surgiram nas produções culturais brasileiras de forma menos caricata e com propósitos outros que não o da ridicularização, representantes de organizações de ativismo pelos direitos desta população hoje circulam por poderosos gabinetes da nossa República com desenvoltura. Até mesmo a Suprema Corte brasileira aprovou, por unanimidade, um parecer que reconhecia nas uniões entre pessoas do mesmo sexo unidades familiares.

Apesar de tudo isso, vivemos hoje um momento crítico na luta pela institucionalização do combate à homofobia e da promoção da cidadania de LGBTs. As forças políticas que desejam impedir o avanço dessa agenda parecem ter recrudescido suas ações e impõem sucessivas e amargas derrotas às principais demandas da população LGBT.

Para entender como a correlação de forças políticas funciona em nosso país e como afeta a agenda de movimentos sociais e setores da sociedade, tomo como exemplo o ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Palocci. Parece-me um caso que ilustra bem esta história.

Em março de 2006, Palocci pediu demissão do cargo de ministro da Fazenda em meio a acusações de corrupção que iam desde a sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto até a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Menos de sete meses depois, foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo.

Sua atuação considerada bem-sucedida à frente da economia brasileira o tornou um homem influente junto a empresários, investidores e diversas forças políticas. Sua campanha para deputado federal foi uma das mais bem estruturadas em termos de recursos financeiros entre os postulantes para o mesmo cargo em São Paulo. E, ao longo dos quatro anos de mandato, Palocci continuou a ampliar sua influência de dentro do Congresso Nacional e junto ao mercado financeiro.

Sua habilidade política o fez ser considerado, pelas forças que sustentavam o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, um nome viável do Partido dos Trabalhadores para a eleição presidencial e, posteriormente, para o Governo de São Paulo. Palocci, porém, assumiu um importante papel de articulação na coordenação-geral da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo a imprensa, Palocci teve importância destacada na viabilização política e financeira da candidatura de Dilma e, ao fim da campanha, já era apontado como escolha natural da nova presidente para o Ministério da Casa Civil, considerado o cargo mais importante do Governo Federal.

Estava claro que a atuação política de Palocci fizera seu passado de suspeitas e acusações ser esquecido, mas, logo nos primeiros meses do novo governo, um novo escândalo veio à tona: o ministro teria obtido um crescimento patrimonial de vinte vezes em apenas quatro anos, no período em que foi deputado federal.

A suspeita lançada sobre o chefe da Casa Civil desestabilizou a coalizão que sustenta o Governo Dilma no Congresso Nacional e acendeu os ânimos da oposição. A base governista, instável e, em grande parte, fisiológica, aproveitou o momento delicado para negociar mais cargos junto à presidente, enquanto a imprensa deu ampla divulgação a cada novo acontecimento do caso.

Foi neste cenário que a Frente Parlamentar Evangélica, com dezesseis membros de dez diferentes partidos, entrou no gabinete da presidente Dilma Rousseff para discutir a distribuição do Kit Escola Sem Homofobia. Segundo o relato feito pelos membros da Frente à imprensa, a negociação era clara: se Dilma não desistisse de distribuir o material pedagógico que visava o combate à homofobia nas escolas públicas brasileiras, os parlamentares ali presentes apoiariam o pedido protocolado pela oposição para a convocação do ministro Antonio Palocci para dar explicações sobre seu patrimônio no Congresso Nacional. No dia seguinte, a presidente anunciou a suspensão do kit, sob o pretexto de que o material era uma “propaganda da opção sexual” (sic) LGBT.

Mas, para entender melhor em que ponto exatamente de toda esta história uma importante política pública para o enfrentamento de uma triste realidade brasileira – de sermos o país campeão mundial em assassinatos de LGBTs por motivos homofóbicos – virou uma moeda de troca no processo de tomada de decisão da Presidente da República, precisamos voltar à eleição de Antonio Palocci para deputado federal.

Segundo o Tribunal Eleitoral, os eleitores do estado de São Paulo conferiram 152.246 votos a Palocci, fazendo dele o terceiro mais votado de seu partido, o PT. Porém, em sua cidade natal, Ribeirão Preto, onde foi prefeito por duas vezes, ele recebeu apenas 16.187 votos, cerca de 6 % dos votos válidos da cidade naquela eleição. Em Ribeirão Preto, Palocci foi apenas o quarto candidato a deputado federal mais votado, com menos da metade dos votos da cidade em Fernando Chiarelli, do PDT, que não foi eleito.

Por mais que Antonio Palocci tenha se tornado uma figura nacional, em Ribeirão Preto estavam as pessoas que o conheciam mais de perto: sua atuação como vereador da cidade, deputado estadual e prefeito. Quando o noticiário dizia para todo o Brasil que havia suspeitas sobre as relações de Palocci com a empresa Leão&Leão durante sua gestão na Prefeitura da cidade, os cidadãos de Ribeirão Preto entendiam melhor do que qualquer outro. E assim, deram a Antonio Palocci apenas cerca de 6% de seus votos. Se Ribeirão Preto fosse um distrito eleitoral, ele não teria sido eleito.

A Medicina tem como um de seus preceitos a frase em latim “sublata causa tollitur effectus”, que significa “suprimida a causa, o efeito cessa”. A verdade é que fica cada vez mais claro que muitos problemas que o Brasil enfrenta hoje, que brecam diversos avanços políticos e sociais que um país como o nosso, que almeja tornar-se a quinta potência mundial em menos de dez anos, já deveria ter superado, estão ligados ao sistema político-eleitoral do país.

Há uma crise de representatividade no Congresso Nacional, que torna o Legislativo ineficaz, conservador e relegado a uma relação de barganhas com o Poder Executivo, caldo nutritivo criadouro do fisiologismo, da corrupção e do uso privado das coisas públicas. E o mesmo modelo se multiplica por Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas país afora.

Em nosso atual sistema eleitoral, o voto conferido a um candidato pode eleger outro. O candidato de um partido compete mais com seus próprios correligionários que com os postulantes de outras legendas. O eleito torna-se dono único de seu mandato, pois seus votos, muitas vezes, não tem qualquer ligação com a região onde atua ou o partido a que pertence.

Está na hora de o Movimento LGBT Brasileiro adotar a Reforma Política como uma de suas bandeiras prioritárias. Não é mais possível ficar tratando do varejo, uma lei aqui, um projeto ali, um edital lá, outra ação ali. É preciso que o Brasil se torne um país em que seja, de fato, possível um debate mais ideológico e republicano a respeito da questão LGBT, e de tantas outras que ficam recorrentemente reféns do obscurantismo e dos vícios de nossa realidade política – que reflete tão pouco a realidade social brasileira. Essa é a luta que deve ser encampada.

Esse debate precisa ser realizado dentro do Movimento LGBT, de forma ampla e apartidária, mas com um ponto inicial que deve ser condição sine qua non desse processo: a defesa do financiamento exclusivamente público de campanhas. Essa é a transformação que precede todas as outras profundas mudanças que desejamos para o país.

Wagner Gui Tronolone é jornalista, especialista em marketing político e presidente estadual do Diversidade Tucana SP.

Secretaria da Justiça comemora Dia da Visibilidade Lésbica com ciclo de palestras

2011-08-23T08:00:00.000-03:00

No próximo dia 30 de agosto a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, participará da terceira edição do projeto Versos Diversos – Diferentes Olhares para a Diversidade Sexual, em uma roda de conversa com o tema “Mulheres, lésbicas e relações familiares”. O evento, em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica, será realizado na Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, 184, às 18h.

O projeto tem como organizadores a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça, o Projeto Pequena Sementeira- Grupo de Pais e Mães Homossexuais e o Grupo de Pais de Homossexuais - GPH

Além da Secretária Eloísa Arruda, participarão a Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual Heloisa Gama Alves, a advogada Cléo Dumas, Edith Modesto do Grupo de Pais de Homossexuais - GPH, Tatiana Carvalho, mestre em educação, Rute Alonso, estudante de direito e Jéssica e Karina do Projeto Pequena Sementeira. A roda de conversa será mediada por Deborah Malheiros, assistente técnica da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Durante a roda de conversa, serão discutidas as diferentes perspectivas sobre a diversidade sexual, destacando as questões relativas às lésbicas e suas relações familiares. Criado com o objetivo de debater a diversidade por diferentes olhares técnicos, o projeto Versos Diversos promove ciclo de palestras em várias

cidades do Estado.

Serviço:

Projeto Versos Diversos – Diferentes Olhares para a Diversidade Sexual

Data: 30 de agosto de 2011 – Dia da Visibilidade Lésbica

Horário: 18h.

Endereço: Pátio Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, cidade de São Paulo do Colégio, 184.

Parada Gay, em Ribeirão Preto, reúne entidades que lutam por diversidade sexual

2011-08-22T08:00:00.001-03:00

A 7º Parada Gay de Ribeirão Preto reuniu, neste domingo (21), um público de 5 mil pessoas, segundo a GCM (Guarda Civil Municipal. Entretanto, a organização do evento fala em 15 mil participantes. A concentração de homossexuais e simpatizantes por uma causa serve como alerta para um problema antigo, mas que ganhou espaço há pouco tempo: o respeito à diversidade sexual.

De acordo com dados do último Censo, há 500 casais gays que vivem juntos em Ribeirão. Segundo levantamento da Associação Rosa Vermelha, o número de homossexuais na cidade atinge os 20% da população, ou seja, 121 mil ribeirão-pretanos.

Em setembro a região será palco do primeiro casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Um casal de lésbicas de Jardinópolis. O Brasil tem casos de conversão de união estável, porém, este será um casamento.

A presidente da Associação Rosa Vermelha, Joana D’arc Costa, acredita que desde a primeira Parada Gay de Ribeirão, em 2005, a sociedade teve um grande avanço nas questões relacionadas aos homossexuais e que eventos como a Semana da Diversidade Sexual ajudam a superar estes tabus.

Preconceito

Porém, ainda assim, há desafios. Na semana passada um outdoor publicado por uma igreja evangélica causou polêmica, ao dizer que a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é abominável. "As pessoas podem até se manifestar, desde que não ofendam o movimento gay", afirma o presidente da ONG Arco-íris, Fábio de Jesus Silva.

Para o juiz da 2º Vara da Família, Márcio Violante, o conceito de família está sendo ampliado.

Igreja

A Igreja Anglicana do Brasil de Ribeirão Preto participou neste domingo (21) da 7ª edição da Parada Gay para apoiar a relação homoafetiva, numa posição bastante contrária da igreja evangélica Casa de Oração - que usou outdoor para divulgar mensagem contra homossexualidade.

O arcebispo da Anglicana, Dom Ricardo Lorite de Lima, disse que a igreja se coloca a disposição para celebrar casamentos de homossexuais no religioso. "A nossa igreja tem a postura de aceitar todos, porque são filhos de Deus, sem qualquer distinção. Se houver o interesse de algum casal para receber a bênção, basta nos procurar", disse.

O desfile começou na avenida Nove de Julho por volta das 15h30 e seguiu pela Presidente Vargas e Antônio Diederichsen.

A coordenadora de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Heloísa Gama Alves, disse que o evento é de extrema importância. "É um movimento que leva a sociedade a refletir sobre o caso", afirmou.

Discriminação

Segundo a coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Heloisa Gama Alves, 40 processos foram instaurados por discriminação no estado entre janeiro e agosto deste ano. Este número é maior que a quantidade de processos instaurados no ano passado, apenas 30 casos.

Heloisa diz que esses números não condizem com a realidade enfrentada pelos homossexuais. "Não existe uma legislação que puna a homofobia. É preciso criar urgentemente uma lei federal que criminaliza os insultos homofóbicos", destaca a coordenadora.

De acordo com a lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra homossexual, bissexual ou transgênero será punida.

Fonte: Jornal da Cidade

Entrevista do Reverendo Cristiano Valério no MixBrasil

2011-08-18T11:00:00.001-03:00

A Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) surgiu com o próprio movimento militante pelos direitos gays e vai comemorar em São Paulo, no próximo dia 20, uma década de presença em solo brasileiro e cinco anos de existência como igreja constituída, levando consigo como traço principal a inclusão de todas as minorias e uma nova ideia sobre o Cristianismo.

Nesta nova visão, o sexo antes do casamento é completamente permitido, e recomendado, desde que não atrase a cerimônia, drag queens formam grupos para animar as festas da organização, beber moderadamente não é nada demais e ser homossexual é simplesmente ser filho de um Deus que em momento algum condenou quem ama alguém do mesmo sexo que o seu, como apregoam os fundamentalistas se dizendo embasados pela Bíblia.

Em entrevista ao Mix, o responsável pela denominação no Brasil, o reverendo Cristiano Valério, se mostra alegre, sociável, faz piadas, ri, brinca e fala abertamente sobre tudo o que lhe é perguntado. Não há nada a esconder por baixo de batina alguma, nenhum desejo é reprimido desde que com respeito e moderação e a parcimônia é sempre presente em respostas equilibradas, mas não necessariamente caretas.

Essa sede de vocês é nova, eu não conhecia. Estão aqui há quanto tempo? É melhor aqui?

Estamos aqui já há um ano e alguns meses. É melhor porque facilita bastante por conta do reduto gay aqui no entorno e a facilidade de estar ao lado do Metrô Santa Cecília, isso facilita bastante o acesso das pessoas que moram em bairros. O acesso fica muito fácil para o centro.

E vocês vão comemorar cinco anos no Brasil?

Na verdade no Brasil são quase 10 anos. A ICM começou no Brasil timidamente com alguns grupos de implantação de formação. Então a gente teve algumas visitas de bispos europeus e americanos que vieram fomentar a discussão sobre Bíblia e homossexualidade, diversidade religiosa e diversidade sexual. Eles visitaram o antigo CAE-USP e o Grupo Corsa, isso há muitos anos atrás. E o CAE-USP então começou a fazer um movimento de traduzir textos da ICM para discutir essa temática da diversidade sexual e da religião.

A Academia acabou colocando isso embaixo da asa dela?

Isso. Aí começaram a surgir grupos de implantação, pessoas interessadas em formar comunidades como as que já existiam na Europa e nos Estados Unidos da fraternidade das ICMs. Um dos primeiros grupos foi no Rio de Janeiro, há quase 10 anos eles começaram e se desenvolveram lá. São cinco anos que a comunidade se reúne como igreja. Porque tem todo um processo de implantação. Quando um grupo de pessoas quer formar uma ICM não basta apenas querer. Esse grupo entra em contato com a bispa ou o bispo regional e começa o trabalho de implantação estudando a missão, a visão, os valores da organização, a teologia da ICM, que é muito singular. A ICM quase sempre é confundida com o movimento de direitos civis da comunidade LGBT e do movimento feminista e do movimento negro do que vista como propriamente uma igreja, um culto.

Porque a ICM participou desde o começo do movimento militante, desde a revolta de Stonewall?

Sim, em Stonewall tinha gente da ICM como o reverendo Troy e algumas personalidades do início da ICM. Ela começou antes do Stonewall, tanto é que as primeiras Paradas LGBT no mundo foram organizadas em salões paroquiais das ICMs. A igreja nasce junto com esse movimento todo de direitos civis da comunidade LGBT.

E hoje qual é a missão da ICM, o objetivo?

Continua sendo fazer frente a toda forma de opressão religiosa, social, qualquer forma de preconceito. Então existem hoje no mundo mais de 38 países que tem a presença da ICM, muda um pouquinho a bandeira principal de luta em alguns lugares, de acordo com a realidade de cada país. Por exemplo, ainda existem comunidades em que boa parte do seu engajamento é no movimento contra o racismo, ou feminista. Nessa particularidade a ICM tem uma coisa interessante que é uma das poucas organizações religiosas no mundo que é dirigida por uma mulher atualmente, a reverenda Nancy Wilson é a moderadora mundial da igreja já há alguns anos, depois da aposentadoria do reverendo Troy, que foi o fundador da ICM.

A ICM é evangélica, pentecostal... Qual a definição dela?

É uma coisa legal de se falar porque nos confundem muito. Aqui no Brasil existe um senso comum que diz que quem se não é católico é evangélico, no meio cristão funciona assim. Só que no Cristianismo existe uma diversidade muito grande de movimentos, de grupos. Mesmo dentro de grupos pequenos existe a diversidade. A ICM é uma igreja cristã inclusiva. Ela não é uma igreja evangélica que reproduz o discurso religioso evangélico do Brasil, muito pelo contrário, a gente repudia o discurso evangélico brasileiro. Nós nos posicionamos como cristãos ecumênicos radicalmente inclusivos e de raiz litúrgica e teológica protestante-histórica. Então a gente costuma até evitar alguns termos que são surrados pelos nosso irmãos evangélicos.

E como é a relação com as igrejas não-inclusivas como Assembleia de Deus, Batista, etc.?

Existe a relação que eles têm conosco e a que nós procuramos ter com eles. A que eles têm conosco quase sempre é a mesma que eles têm com a comunidade homossexual, com o movimento LGBT, que é essa relação muito conturbada. E aí existem as teorias deles que não mudam nunca. Ou o grupo fundamentalista crê que a homossexualidade é possessão demoníaca ou que é um desvio de conduta ou que é falta de vergonha na cara. Então eles não evoluíram muito nas suas teorias a respeito da homossexualidade.

E de vocês com eles?

Nós trabalhamos vê-los como irmãos e irmãs. Equivocados que são, limitados que são, mas que são tão filhos de Deus como qualquer outra pessoa e precisam ser respeitados, mesmo que eles não nos respeitem.

E com as outras igrejas inclusivas como a CCNE e a Igreja Para Todos?

A gente tem uma relação fraterna, de amizade. Tenho um carinho muito grande por várias lideranças de outras comunidades inclusivas, mas a gente tem uma diferença grande de proposta. As outras comunidades inclusivas são igrejas evangélicas que reproduzem o discurso evangélico com a única diferença de que eles aceitam gays, lésbicas, travestis e transexuais. Ou às vezes gays e lésbicas, ponto. Essa é a única diferença entre a igreja inclusiva e a evangélica fundamentalista. O discurso religioso não muda muito.

Aqui ele muda?

Sim, é um pouco diferente porque a ICM tem uma teologia própria, ela tem uma visão muito diferente, uma visão de desconstrução não só da questão do direito do indivíduo homossexual, mas também dos direitos de todas as pessoas. Para nós, ser inclusivo não é aceitar gays e lésbicas, isso é muito pouco. Para nós, ser inclusivo é entender que todos e todas são filhos e filhas de Deus independentemente da sua individualidade, da sua particularidade, da sua fé ou até mesmo da ausência dessa fé. Inclusive reconhecemos o direito do indivíduo em ser ateu. O ateu é tão filho de Deus quanto qualquer religioso, isso é ser inclusivo. Não é abrir um momento de tolerância para a diversidade sexual, mas é entender que todo ser humano tem a dignidade de ser filho de Deus.

Aqui no Brasil a ICM está presente em quais lugares além de São Paulo?

Tem São Paulo, Maringá, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte e Fortaleza. Essas são comunidades já organizadas e estabelecidas, porque existem também os grupos pequenos de implantação, que estão no caminho ainda. Primeiro é um grupo de implantação, depois se torna uma missão até ser uma igreja estabelecida.

A ICM sobrevive como?

A igreja sobrevive com contribuições voluntárias dos seus membros. Uma diferença de nós para comunidades evangélicas é que nenhuma das pessoas que presta serviços na comunidade é remunerada por isso, são todos voluntários.

Eu perguntei porque a ICM realiza trabalhos, ela está presente em momentos como a 1ª Conferência Nacional LGBT, em Brasília, está sempre nas discussões da militância. Cabe religião nesses momentos?

Cabe sim. Estou lá com reverendo da ICM. Porque nós entendemos o Cristianismo como posição, então nós temos que marcar essa posição de defesa dos direitos da comunidade LGBT, não só no movimento LGBT, mas também no movimento negro, feminista. Então quando solicitado, ou não (risos), a gente dá um jeito de aparecer e de se posicionar, dizer que estamos lá marcando uma posição a favor. A ICM é muito militante. Uma dificuldade que as pessoas têm às vezes na aproximação da ICM é que não tem como se envolver com as atividades da igreja estando dentro do armário. Porque a gente dá a cara o tempo todo, participa o tempo todo.

E vocês vão à Marcha para Jesus todos os anos?

Alguns membros vão, eu já não dou conta mais de fazer isso. É que a Marcha para Jesus acontece sempre no mesmo dia da Feira Cultural LGBT de São Paulo, onde nós também temos sempre um stand. Então eu escolho ficar na Feira e falo para alguém ir lá cuidar da Sônia Hernandes! Eu não vou porque no começo eu até ia, mas já não tenho muita paciência para alguns discursos.

Você disse que é preciso estar fora do armário para participar. A ICM ajuda a pessoa homossexual a se aceitar melhor?

A contribuição social do indivíduo LGBT e dos seus familiares dentro de uma comunidade religiosa é muito grande, é bem interessante. Aqui a gente tem além dos serviços religiosos o atendimento psicológico, temos uma psicóloga que atende na quinta, na sexta e no sábado. As pessoas que nos procuram para gabinete pastoral, aconselhamento, para conversar, quando nós percebemos que o caso deveria ser acompanhado por um profissional a gente encaminha para o serviço especializado. Sem dúvida quando reúne um grupo de pessoas homossexuais, e essas pessoas trabalham essa questão da troca de experiência de tudo que eles têm em comum dessa luta nessa construção dessa relação afetiva com sua própria história, é importantíssimo. Porque a pessoa nova que vem e vive com a baixa auto-estima e com dificuldade de colocar em palavras seus sentimentos de repente encontras um grupo religioso que tem toda a diversidade da comunidade LGBT. Aqui tem pessoas que fazem show à noite, tem grupo de drag queen, tudo abertamente, tranquilo. Alguns membros se reúnem para depois do culto tomar um chopp no Caneca de Prata, vai pra Vieira de Carvalho dançar.

Pode beber, fumar, se divertir sem culpa?

Sim! Pára, por favor, imagina. Uma vez eu estava tomando um chopp e um amigo religioso, mas um pouco mais fechado, falou se eu não achava complicado estar aí bebendo um chopp e ser clérigo de uma igreja. Eu respondi que tinha um amigo muito grande que um dia foi a um casamento junto com sua mãe e o povo bebeu demais na festa de casamento e no segundo dia de festa, era tipo rave, durava uns três dias, no segundo dia a mãe dele chegou e disse que os noivos estavam envergonhados porque estava acabando a bebida. E em vez de dizer que a bebida acabou tarde ele transformou a água em vinho e a festa durou mais quatro dias. Então se Jesus que é o nosso grande mestre em vez de acabar com a festa ele transforma a água em vinho...

A bebida não é o problema?

Não, nunca. Na verdade a gente tem dificuldade é com os excessos. A pessoa quando perde o controle não é legal. E assim é com bebida e com tudo que é bom nessa vida, o que se bebe, o que se come, tudo, o sexo também. Porque isso pode virar uma patologia, alguém sofrer com isso. Se está dando prazer e é legal isso é maravilhoso. O problema é quando a pessoa começa a sofrer com isso.

Uma vez você me disse no bom humor que na ICM pode ter sexo antes do casamento, mas desde que não atrase a cerimônia. Por que você acha que existe essa coisa em torno do sexo, esse tabu?

Desde que não atrase a celebração tudo bem. Pode fazer à vontade, mas não pode atrasar a celebração porque eu não gosto de atraso (risos). O Cristianismo fundamentalista tem esse discurso hipócrita de que pecado é cometido com a genitália, tudo que tem a ver com órgão sexual é pecado. Isso a gente herdou de alguns pensamentos muito complicados. Na ICM a gente desconstrói esse pensamento religioso, por isso algumas pessoas ficam escandalizadas com a forma natural que a gente fala de sexo, pra gente sexo é uma benção, uma coisa maravilhosa. E faz também um movimento de reconciliação da sexualidade com a espiritualidade. Pra gente o ser humano é um todo indissociável, e essa pulsão, esse desejo, isso tudo é maravilhoso. Desde que com responsabilidade, desde que não seja em um contexto de violência, de abuso.

Você já sofreu preconceito de outros pastores, não dos inclusivos, mas dos ditos heterossexuais?

Não um preconceito direto, mas no nosso meio várias vezes a gente costuma receber e-mails no nosso site, comentários super maldosos, alguns ousam a profetizar doenças, morte, maldições e tal. Já aconteceu em momentos em que eu estou dando palestras algumas pessoas com muito cuidado, não manifestando um preconceito, se posicionando respeitosamente às vezes de uma forma um pouco pesada. Dou palestras em faculdades de Teologia, sindicatos, onde me chamam. É uma oportunidade para as pessoas conhecerem, porque as pessoas têm medo do desconhecido.

Todo mundo diz que a Bíblia condena a homossexualidade, que família é pai, mãe e filhos?

Existem algumas particularidades na construção da imagem da família da Bíblia que não condizem com o discurso que foi construído pelos cristãos, como, por exemplo, esse pensamento de que família é pai, mãe e o casal de filhinhos. Isso não existe na Bíblia. Monogamia na Bíblia inexiste, os homens tinham várias mulheres. Mulher era bem de consumo, quanto mais posses você tinha mais mulheres possuía. O mais humilde tinha duas, entende? E agora começa a ter um discurso monogâmico.

Mas como surge isso?

Aí é toda uma construção da moral cristã pensando não na manutenção da espiritualidade ou na moral por si só, mas na questão dos bens. O casamento por amor, por exemplo, salvo raríssimas exceções, ele não existe na Bíblia, casamento era um arranjo entre famílias, elas faziam um acordo e os noivos descobriam quem eram suas esposas no dia, na hora,. Eram como propriedades que eram compradas. Casamento por amor começa a existir em meados do século 20. Troca de alianças, por exemplo, não existe na Bíblia. O homem dava as suas alianças para suas esposas, marcando elas como gado, como de sua propriedade. Então casamento por amor, monogamia, tudo isso é uma construção moderna que nasce na preocupação com a questão dos bens. O próprio celibato dos sacerdotes católicos, a preocupação da Igreja Católica com seus bens, e aí essa exigência.

Na ICM não tem celibato?

Graças a Deus! Eu acho um pecado! A menos que o indivíduo queira, e queira muito, a gente encaminha para o psicólogo. Se ele passar pelo psicólogo e continuar com essa ideia tudo bem, a gente não tem problema nenhum com diversidade. Eu acho até legal, nunca vi, mas acho legal.

A frase mais famosa que a gente houve dos homofóbicos é que Deus fez o homem e a mulher, está na Bíblia que é assim e por isso os homossexuais vão pro inferno. Está na Bíblia mesmo isso?

O problema todo é que na verdade o texto bíblico não tinha o objetivo de explicar cientificamente nada. A mitologia dos hebreus, o livro de Gênesis, que conta aquelas histórias riquíssimas, maravilhosas, que tem muita coisa romântica e bonita ali pra gente aprender, não estava explicando a origem das espécies. A origem das espécies foi trabalhada por um outro filho de Deus chamado (Charles) Darwin. Gênesis não está trazendo informações científicas, ele traz alguns recursos religiosos de comunidades super primitivas que tinham indagações com relação à questão da origem do mundo. Aí trouxe vários elementos dessas comunidades e que foram colocados como uma colcha de retalho essas histórias todas. Tem um objetivo muito legal, quando a gente lê aquilo como uma parábola, uma história, contada por um povo que tinha uma fé, é bonito. Não é um documento, é um registro histórico apenas em alguns momentos. Tem até História, mas boa parte não. O problema é que as pessoas confundem mitologia com mentira. Mitologia é uma forma de comunicar verdades, mas que não são verdade históricas. A história de Gênesis por exemplo é para mostrar para as pessoas que Deus é a origem de tudo, mas não para explicar como foi, não tinha um repórter lá com um gravador. Deus soprou na narina de Adão e filmamos, não tem isso. Tanto que os primeiros dois capítulos se contradizem, existem dois relatos da criação. Essas histórias tinham várias versões, então você vai ter, por exemplo, um grupo que diz que Deus cria as plantas depois do sol, uma outra comunidade diz que foi antes. E hoje a gente se pergunta: como fazia a fotossíntese? O objetivo ali não é explicar nada cientificamente.

Porque tem ainda uma parte que diz que aquele que se deitar com outro homem vai pro inferno também, é abominação?

Isso está em Levíticos 18, verso 22. O fundamentalista isola um versículo e usa ele totalmente fora do seu contexto. Porque se você for ler o capítulo inteiro ele não está falando de relacionamento amoroso entre dois homens, nem de sexo consentido entre dois homens. Está no contexto de uma adoração a um deus pagão chamado Moloch em que as pessoas às vezes eram obrigadas a servir como prostitutas do templo. É no contexto de adoração a um deus da fertilidade e à violência sexual, porque essas pessoas eram obrigadas a fazer isso. Dois versículos antes do 22, que fala disso como abominação, vai falar também a respeito do sacrifício de crianças. Não está falando de relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo. De jeito nenhum. Um outro texto muito usado também é o Gênesis 19, a destruição de Sodoma e Gomorra.

Dá para dizer que esse é um clássico já. Tem filme, tem a expressão sodomita?

Sim, um clássico. É o mais frágil de todos também. O texto mitológico vai dizer que o povo da cidade se reúne em volta da casa de Ló e vai dizer pra ele trazer os hóspedes dele para fora porque eles queriam conhecê-los. E Ló nega, diz que não vão tocar neles e oferece duas filhas virgens para eles fazerem o que quiserem com elas, mas não tocar neles. Então o povo diz que ele é um estrangeiro e ainda quer mandar, pois agora vamos fazer mais mal a você do íamos fazer a eles. Isso é homossexualidade? Eu não acredito. Eu costumo brincar que quando estou em algum debate que é estranho o texto dizer que o povo da cidade se reuniu e falou ‘Ló, traz eles aqui para fora que a gente quer ir pra boate com eles, a gente quer ter uma noite maravilhosa de sexo com eles, queremos trocar MSN, lutar por direitos civis com eles’. Nada disso, eles estavam querendo estuprar os hóspedes de Ló, e estupro, seja ele homo, hétero, bi, pan, seja como for, qualquer violência, é um pecado. Então o texto não está tratando de homossexualidade como nós a conhecemos, ele está falando de violência. Digamos que a Bíblia condene a homossexualidade, o que não é verdade, nesses seis textos que as pessoas usam, existem mais de 300 textos bíblicos condenando comportamentos de união heterossexual. Pela matemática, não que eu acredite que Deus goste mais dos gays, mas a gente dá menos trabalho.

Mas o evangélico conhece a Bíblia de traz para frente. Ele não se sente mal em isolar um versículo, distorcer a palavra do Deus dele?

Não necessariamente, algumas pessoas compram o discurso que foi dito pelo pastor. A maioria não lê, ouve o que o pastor disse, o que o padre disse. Por exemplo, o texto de Gênesis, todo mundo é unânime nas igrejas fundamentalistas: Deus destruiu Sodoma porque era todo mundo gay. Mas olha que absurdo, uma população inteira era gay, os gays tinham filhos lá, olha a viagem! Tipo, Deus teve um desequilíbrio emocional e falou ‘não, vou matar todo mundo porque todo mundo é gay, eu não gosto’. É uma viagem doida. Muitas vezes as pessoas só ouvem isso, só que a gente pergunta onde está isso na Bíblia e a maioria não sabe onde está. Não está falando de homossexualidade, está falando de violência sexual, de falta de tolerância ao diferente. Por isso hoje existem muitos teólogos cristãos não gays que têm a mesma visão da ICM. Muitos deles não podem ter a liberdade de falar sobre, alguns ousam e acabam sendo punidos por conta disso.

E como funciona o casamento aqui na ICM?

Sempre temos casamento aqui, quase toda semana. Fazemos o agendamento com pelo menos 30 dias de antecedência. E não precisa ser frequentador. Na ICM o casamento não é sacramento, é uma celebração de união, uma benção. Então é como se alguém pedisse uma oração na rua, a gente não nega isso para ninguém. O casamento aqui é uma oportunidade de celebrar uma união que já existe. Existe uma diferença entre a celebração de casamento na ICM e nas igrejas tradicionais, que é uma questão conceitual. Mesmo os casais heterossexuais que se casam aqui já vivem juntos há algum tempo, a gente celebra a união estável. Então é o casal que já vive junto há algum tempo. É a celebração de algo que já existe, o casal não se une no altar. Nas nossas celebrações o casal já entra junto, nada de mãe levando o filho e o pai levando a filha, só se eles quiserem muito. É uma união que já existe, é legítima, já venceu obstáculos e por isso merece ser celebrada na presença dos amigos, dos familiares. Como a gente vai celebrar uma coisa que ainda nem aconteceu? Na Igreja Católica é desejável que o casal seja virgem para se casar, na ICM se for virgem a gente não casa.

O que é mais realista mesmo?

Sim, mais verdadeiro. Tem que ver se não há incompatibilidade. Se gosta mesmo. Esse moralismo, esse excesso religioso é desconstruído constantemente nas igrejas da ICM para ajudar não só os casais que querem celebrar a união, mas os que já celebraram também e estão na manutenção da vida a dois, que não é uma coisa muito fácil. Não existem modelos de relacionamento, o casal não pode ficar sob o jugo religioso reproduzindo um padrão que não deu certo nem para os nossos pais.

Fonte: MixBrasil

Kassab diz que vai vetar dia do Orgulho Heterossexual

2011-08-15T16:00:00.002-03:00

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), confirmou na manhã desta segunda-feira (15) que vai vetar o projeto de lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade. Neste domingo (14), ele já havia feito a declaração a jornalistas.

Segundo a proposta, aprovada pela Câmara Municipal no dia 2 de agosto, a data seria comemorada no terceiro domingo de dezembro. A votação foi simbólica - ou seja, os vereadores não precisaram registrar voto no painel eletrônico - e teve 19 manifestações contrárias.

O projeto foi de autoria de Carlos Apolinário, membro do DEM, partido que Kassab fazia parte quando se candidatou à prefeitura da cidade. Em nota publicada no site da Câmara, Apolinário disse que “a criação do Dia do Hétero não simboliza uma luta contra a figura humana dos gays, e sim contra aquilo que considero que são excessos e privilégios".

Em sua justificativa, o vereador descreveu que "os homossexuais dizem que são discriminados pela sociedade, quando na verdade são eles que discriminam aqueles que não concordam com suas opções sexuais".

– Parece que os vereadores de São Paulo estão sem o que fazer. Tem tanta coisa importante para os parlamentares da maior cidade do país se preocupar e eles ficam discutindo essa bobagem?

Reis afirma que a luta dos homossexuais é pela igualdade de direitos, não por privilégios como afirmou o vereador na justificativa de seu projeto de lei.

Diversidade Tucana lamenta lei aprovada na Câmara de São José dos Campos

2011-08-12T14:42:00.000-03:00

A respeito da aprovação do projeto de lei 280/2011 aprovado ontem na Câmara Municipal de São José dos Campos, que visa proibir a distribuição de qualquer material que "possa induzir crianças ao homossexualismo" (sic), o Diversidade Tucana - Secretariado de Diversidade Sexual do PSDB vem a público lamentar profundamente que a sigla de nosso partido esteja misturada a tão infeliz iniciativa.

Lamentamos que o vereador Cristóvão Gonçalves tenha como linha de atuação em sua vida pública maior apego à demagogia religiosa que aos princípios expressos no Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira. Lamentamos, também, que não tenha compreendido nos pedidos de retirada do projeto, que recebeu de importantes figuras políticas da região, estimuladas pelo Diversidade Tucana a se posicionarem sobre o caso, a inconveniência de sua iniciativa em relação à ideologia e à atuação do PSDB.

Lamentamos que o vereador, do mesmo partido, não tenha demonstrado a fidelidade esperada ao projeto de governo do prefeito Eduardo Cury, que agora será o alvo de grande pressão política - da qual o Diversidade Tucana fará parte - para que vete o projeto, dada sua flagrante inconstitucionalidade e absoluta falta de interesse público.

Entristece-nos que a Câmara Municipal de São José dos Campos, um pólo reconhecido em todo o país por áreas em que se posiciona à vanguarda, envergonhe a cidade e o estado com mais um projeto de lei retrógrado e inconstitucional de reafirmação de tudo o que há de mais odioso em nossa sociedade: a demagogia que se constitui em elogio ao preconceito, gerador de discriminação e violência.

Em 30 de julho afirmamos oficialmente a nossa posição sobre esse projeto de lei (leia aqui) e continuaremos reafirmando esta postura, na defesa dos princípios do PSDB, da Constituição Federal e da cidadania dos LGBTs.

Carta de Vereadores do PSDB pedindo o Veto do "Dia do Orgulho Hétero"

2011-08-10T18:00:00.000-03:00

Homem é morto ao defender homossexual na Paraíba

2011-08-10T17:00:00.000-03:00

Um homem heterossexual de 25 anos foi morto ao tentar defender um homossexual que sofria ofensas de dois homens. O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (8) em frente a um bar localizado na praia do Jacaré, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Marx Nunes Xavier, discutiu com dois homens, que pouco antes gritaram e fizeram comentários homofóbicos contra um homossexual que dançava no local com duas amigas.

"Testemunhas disseram que ele tentou argumentar com os homens para que eles não fizessem isso, que era homofobia", diz o delegado Erilberto Antônio, responsável pelas investigações.

No meio da discussão, um dos agressores sacou uma pistola e disparou um tiro contra Xavier, que foi atingido no pescoço e morreu na hora. Os dois suspeitos correram para um matagal e fugiram do local .

Segundo a polícia, um dos suspeitos de cometer o crime já foi identificado e está foragido. Seu nome não foi divulgado pela polícia, que afirmou que isso poderia atrapalhar as investigações.

O corpo da vítima foi enterrado ontem, em João Pessoa.

Segundo o Movimento do Espírito Lilás, da Paraíba, a morte de Xavier foi o 12º homicídio motivado por homofobia na Paraíba em 2011. Ainda de acordo com o movimento, mesmo que a vítima não fosse homossexual, o crime foi contabilizado pelo movimento porque foi motivado por homofobia.

Fonte: Folha.com

Alckmin se diz contra Dia do Orgulho Hétero e a favor da união gay

2011-08-10T16:00:00.000-03:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi o convidado do programa de Hebe Camargo, na Rede TV!, na última terça-feira, 9, e não poupou críticas à aprovação pela Câmara de Vereadores de São Paulo do projeto de lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual. Alckmin também disse ser favorável à união estável para casais de mesmo sexo, reconhecida desde 5 de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Participando do quadro Roda de Mulheres, onde era entrevistado pelas jornalistas Sônia Racy, Cintia Benini e Belisa Ribeiro, além da primeira-dama Lu Alckmin, Geraldo disse que o Dia Hétero “é ridículo. Você faz isso para defender uma minoria que está discriminada, perseguida, correndo risco. O heterossexual não está sendo perseguido, nem discriminado, n ão corre risco. Não tem o menor sentido".

Alckmin continuou defendendo os LGBT e disse ainda que o STF fez certo em reconhecer a união gay. "Sou favorável a união civil de homossexuais porque são direitos civis. A sociedade moderna garante direitos civis, independentemente da cor, raça ou orientação social. Sou totalmente favorável."

Fonte: MixBrasil

Marta se esconde no banheiro para não falar com jornalistas

2011-08-10T15:37:00.002-03:00

De Maria Lima, O Globo

Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, preso nesta terça-feira na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário para fugir dos jornalistas.

Impecável num tailler vermelho, Marta se encastelou na cadeira de presidente de olhos grudados no computador enquanto os senadores da Oposição se revezavam para criticar o novo escândalo de desvio de cerca de R$4 milhões no Ministério do Turismo, durante parte de sua gestão na pasta.

Mário Moysés foi braço direito de Marta em São Paulo, inclusive em suas campanhas políticas. Mas ela se negou o tempo todo a falar sobre o rombo na pasta que administrou.

Durante todo o tempo em que ela presidiu a sessão, Marta se manteve com cara de amuo.

Quando o senador Mário Couto (PSDB-PA) falou de "ladrões" no Ministério do Turismo, citando as prisões de Frederico e Mário Moysés, Marta virou o rosto para o outro lado e ficou fazendo cara de impaciência.

- Malditos aqueles que roubam! Mas vão pagar, doa a quem doer, presidenta! - bradava Mário Couto, enquanto Marta nem se movia na sua direção, mantendo os olhos fixos na tela do computador a sua frente.

Por volta das 17 horas, quando o presidente José Sarney(PMDB-AP) chegou ao plenário para presidir a ordem do dia, ela não se levantou da cadeira.

Ele teve que ficar por alguns minutos em pé no plenário enquanto Marta, atabalhoadamente tentava ela mesma presidir a ordem do dia.

Mas, nervosa, começou a discutir uma matéria, sem sequer anunciar a abertura da ordem do dia.

- Para começar a ordem do dia, Vossa Exelência tem que primeiro anunciar a abertura da ordem do dia - repreendeu Mário Couto.

- Vou abrir, vou abrir - disse Marta.

Quando Sarney subiu à Mesa e retomou seu lugar, Marta continuou sentada ao seu lado, enquanto o grupo de jornalistas a aguardava embaixo.

Por fim, ela saiu da Mesa, mas refugiou-se no banheiro do cafezinho. Os jornalistas se deslocaram então para a porta do banheiro e esperaram por mais de 20 minutos enquanto ela despachava lá dentro com assessores.

Quando finalmente ela saiu do banheiro, caminhou a passos largos fingindo que falava ao celular, ignorando as perguntas dos jornalistas sobre a prisão de seu homem de confiança.

- Não vou falar, tudo que tinha a dizer já falei - negou-se Marta, subindo novamente para a Mesa.

Vereadores agora querem "desaprovar" dia do hétero em São Paulo

2011-08-09T17:00:00.000-03:00

PT e PSDB se articulam para convencer o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a vetar o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, aprovado na Câmara paulistana há menos de uma semana.

A informação é da reportagem de José Benedito da Silva publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Segundo o texto, os vereadores já têm 18 dos 55 votos. Para manter um veto, são necessários 19. O gesto do prefeito tornou peça-chave para resolver a crise política iniciada após a aprovação da proposta, do vereador Carlos Apolinário (DEM).

Mas há outra opção: Kassab não veta nem sanciona e o projeto volta ao Legislativo para sanção automática --a Câmara não pode vetar projeto que ela mesmo aprovou. Com isso, a alternativa restante seria votar outro projeto revogando a lei, o que seria embaraçoso para a Câmara.

REPERCUSSÃO

A criação do Dia do Orgulho Hétero ganhou até repercussão internacional. Os sites das revistas "Forbes" e "Newsday" deram destaque ao "Straight Pride Day".

O assunto chegou a ser um dos mais comentados do Twitter em todo o mundo. Um abaixo-assinado também foi criado na internet por uma militante gay da Baixada Santista.

Em entrevista ao programa "Hebe" (RedeTV) que irá ao ar na noite de hoje (09/08), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que considera o projeto "ridículo". "Você faz isso [criar um dia] para defender uma minoria que está sendo discriminada. O heterossexual não está sendo discriminado."

Por inconveniência e inconstitucionalidade, CADS/SP é contrária ao PL n.º 294/2005, que institui o "dia do orgulho heterossexual".

2011-08-04T10:00:00.000-03:00

A Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (CADS/SP) vem através desta nota pública manifestar-se contrária a motivação e conseqüentes justificativas para a que se apresentasse o Projeto de Lei n.º 294/2005, que institui o "dia do orgulho heterossexual" no terceiro domingo de dezembro.

O "dia do orgulho gay", instituído pela Lei Municipal n.º 12.786/99 justifica-se em razão de visar a conscientização da sociedade de toda a história de discriminação e violência sofrida contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e, portanto, da necessidade de dar visibilidade a um segmento da população que reconhecidamente sofre com a exclusão e o preconceito, situação oposta ao segmento da população heterossexual, motivo deste projeto de lei, que não é e nem nunca foi discriminada em razão de sua orientação sexual. Entende a Coordenadoria que, da mesma forma que se afigura inconveniente a criação de um "dia da consciência branca" em contraposição ao necessário "dia da consciência negra", a criação do “dia do orgulho heterossexual” teria como único efeito criar mal-entendidos na sociedade sobre o significado e a importância da luta contra os preconceitos e a promoção dos direitos humanos de todos os segmentos vulneráveis de nosso país.

Por outro lado, a Coordenadoria também considera o projeto inconstitucional por afrontar tanto o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III) quanto a vedação constitucional de preconceito e discriminações em geral (art. 3º, inc. IV), pois a afirmação do art. 3º do PL n.º 294/2005 de obrigação da Prefeitura de divulgar a lei com o objetivo de conscientizar e estimular a população paulistana "a resguardar a moral e os bons costumes" transparece que a lei estaria a considerar homossexualidade, bissexualidade, travestilidade e transexualidade como modos de ser contrários à moral e aos bons costumes, conseqüentemente afirmando os heterossexuais como mais dignos que os LGBTs, o que implica, ainda, no desrespeito frontal ao princípio da igualdade do art. 5º da Constituição Federal, pela arbitrariedade de tal assertiva.

Assim, reiteramos nossa oposição ao PL n.º 294/2005.

Dia do Orgulho Hétero – Posição da Executiva Municipal de São Paulo do Diversidade Tucana

2011-08-04T09:00:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 294/2005, que institui o Dia Municipal do Orgulho Heterossexual. Em que pese a justificativa absurda do vereador autor da proposição, cuja intenção é tão somente servir-lhe de palanque eleitoreiro, o Dia do Orgulho Heterossexual está pautado em “um dos direitos mais importantes do ser humano”, segundo seu autor, “o livre arbítrio que abrange a escolha da profissão, lugar do domicílio, estado civil” e até mesmo o respeito às diferentes orientações sexuais e/ou identidades de gêneros.

Somos inteiramente favoráveis à defesa da dignidade da pessoa humana e, aqui, gostaríamos de externar que nós lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, temos, em muitas das vezes, orgulho dos heterossexuais que são nossos pais. Principalmente quando esses pais nos ensinam o respeito ao próximo, a honra, a ética.

O próprio autor do projeto, em sua justificativa escreve: “como cristão aprendi a respeitar a todas as pessoas, até porque não sou juiz do comportamento sexual de ninguém. Cada ser humano pode fazer do seu corpo aquilo que bem entender, neste sentido aprendi a respeitar os homossexuais e as lésbicas”.

Então, que sua justificativa deixe o papel e passe à prática, porque o respeito passa pela tolerância e a tolerância passa pela aceitação da diferença, da enorme diversidade humana que compõe não só nossa Cidade de São Paulo, mas nosso Estado e nosso País.

São essas diferenças que nos fazem um povo de muitas faces, de muitas crenças, de muitas etnias, de muitas orientações sexuais. Tanto que, na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, as pesquisas já apontam para uma porcentagem igualitária entre homossexuais e heterossexuais, na divisão de 50% para cada lado, todos caminhando juntos, com orgulho e simpatia a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Não somos favoráveis ao orgulho que se torna soberba, pois a soberba é um sentimento negativo caracterizado pela pretensão de superioridade sobre as demais pessoas, levando a manifestações ostensivas de arrogância, por vezes sem fundamento algum em fatos ou variáveis reais. As manifestações de soberba podem ser individuais ou grupais. Em termos grupais, podemos exemplificar o nacionalismo xenófobo como uma faceta da soberba. Também todos os tipos de racismo, corporativismo, elitismo, doutrina de povos escolhidos ou eleitos e outras concepções semelhantes, em que um grupo se firma na crença de que é superior, demonstram matizes da soberba.

E, dessa forma, gostaríamos de lembrar ao autor do projeto que, não são homossexuais que “se dizem discriminados ou perseguidos, tentando aprovar leis que lhes concedam privilégios”. E, como prova, gostaria que o nobre autor, ampliasse seu olhar enclausurado no Palácio Anchieta para notícia recentemente veiculada na mídia divulgando um ataque homofóbico a um pai e seu filho.

Portanto, lembramos ao nobre autor, que essa “lei de privilégios”, na realidade irá combater casos de homofobia contra toda e qualquer pessoa, garantindo que pessoas heterossexuais possam expressar, não somente o orgulho, mas o carinho entre pai e filho, mãe e filha, irmãos, etc. Porque expressar afeto e carinho não é motivo de vergonha, mas sim de orgulho! Então, que venha o Dia do Orgulho de Expressar Afeto e Carinho entre todos os Seres Humanos, sem distinção de raça, cor, credo, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, geracional, e muitas outras.

Morre último sobrevivente dos "triângulos rosas" nazistas

2011-08-04T08:00:00.000-03:00

Rudolf Brazda, o último sobrevivente dos "triângulos rosas" --símbolo que identificava os homossexuais levados aos campos de concentração nazistas--, morreu na quarta-feira em Bantzenheim, leste da França. Ele tinha 98 anos e a causa da morte não foi revelada pela família.

O funeral será realizado na próxima segunda-feira (8) em Mulhouse, ao sul de Bantzenheim.

Nascido em 26 de junho de 1913 na Saxônia (leste da Alemanha), em uma família tcheca de língua alemã, Brazda foi detido duas vezes nas prisões nazistas.

Em agosto de 1942, ele foi deportado para o campo de concentração de Buchenwald (centro da Alemanha) por ter mantido relações homossexuais.

Rudolf Brazda foi um dos autores do "Itinerário de um Triângulo Rosa", no qual relembrou os 32 meses no campo de concentração, os trabalhos forçados, a presença da morte, as agressões e as humilhações.

No campo de Buchenwald, do qual foi libertado em abril de 1945, foi obrigado a usar um triângulo rosa, símbolo que estigmatizava os homossexuais.

Brazda saiu do anonimato em 2008, quando a Alemanha inaugurou um monumento para homenagear os "triângulos rosas" e anunciou que apenas uma testemunha do horror permanecia viva.

Um mês depois foi o convidado de honra da Parada do Orgulho Gay de Berlim. Com uma camisa rosa, depositou uma flor diante do novo memorial na presença do prefeito da capital alemã, Klaus Wowerei, também homossexual.

Ele recebeu ainda o título de cavaleiro da Legião de Honra.

Nos últimos anos, Brazda vivia em Kingersheim, perto de Mulhouse, com o companheiro. Ele foi internado em junho em Bantzenheim.

FONTE: Folha.com

Diversidade Tucana atuará contra o projeto do Dia do Orgulho Hetero

2011-08-03T17:26:00.000-03:00

O Diversidade Tucana repudia a aprovação, na Câmara Municipal de São Paulo, de projeto de lei que visa criar o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade. Este projeto é uma forma vil de satirizar a luta por visibilidade e cidadania de segmentos da nossa sociedade contra a discriminação que sofrem. Em especial, os LGBTs.

É necessário esclarecer que este projeto foi aprovado em um pacote de cerca de duzentos, em um acordo de líderes, de forma que todos os partidos ratificaram a aprovação desses projetos em bloco. Infelizmente, nenhum parlamentar, de nenhum partido, votou contra ou pediu votação nominal. Ocorreram, tão somente, algumas manifestações contrárias.

Qualquer tentativa de responsabilizar um ou outro partido pela aprovação desse projeto será, além de uma forma de desonestidade intelectual, infrutífera para o propósito que neste momento deve unir a todos e todas que lutam contra a homofobia e em favor da cidadania de LGBTs.

Dessa forma, o Diversidade Tucana solicita ao prefeito Gilberto Kassab que vete esse projeto, e compromete-se, como instância partidária, caso isso aconteça, a atuar para que os vereadores do PSDB votem a favor do veto quando o projeto retornar à Câmara.

Conclamamos os núcleos LGBTs de todos os partidos a fazerem o mesmo com seus vereadores.

Por que Peço a Kassab que Vete o Projeto do Dia do Orgulho Hétero

2011-08-03T16:00:00.002-03:00

Por João Marinho

É preciso, antes de tudo, deixar claro que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais não são "heterofóbicos". Nem poderiam, pois é hétero boa parte de seus amigos, de seus familiares e, muito comumente, são héteros seus próprios pais.

No entanto, existem motivos para haver o Dia do Orgulho Gay. O primeiro deles, histórico e datado, refere-se à revolução de Stonewall em 1969, ocorrida no dia 28 de junho em Nova York, quando LGBTs, então discriminados inclusive sob o peso de um Estado autodeclarado democrático, revoltaram-se e exigiram direitos iguais e respeito como cidadãos.

A ideia de "orgulho" aí se insere, e é o segundo motivo, conceitual. Historicamente - e estamos falando de um passado ainda muito recente em dezenas de países e ainda presente em outros tantos - os LGBTs foram/são tratados como cidadãos de segunda, com menos direitos, doentes e até criminosos. Não há dúvidas de que essa realidade causou efeitos à autoestima de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, sendo necessário o resgate dessa autoestima por meio da expressão "orgulho": orgulho de ser o que se é, orgulho de saber que não há nada de errado consigo, orgulho para exigir direitos iguais, orgulho de ser humano e ser um igual em direito.

O orgulho gay, portanto, é um conceito que vem dar algo àqueles que nunca o tiveram antes: orgulho de si e de estarem integrados a uma sociedade que deve respeitá-los tanto quanto eles a respeitam. Nesse sentido, o conceito de orgulho gay, ao concedê-lo a quem não o teve, é um conceito que preza pela igualdade de todos os cidadãos, ao colocá-los no mesmo nível e propiciar o sentimento de pertencimento a um todo maior.

Ora, em que pese os heterossexuais terem direito a ter orgulho de sua própria condição, é fartamente sabido que eles não foram discriminados com base em sua heterossexualidade e, por isso, não precisaram, como os LGBTs, de uma revolta para colocarem na pauta do dia direitos a eles negados.

É também sabido que os heterossexuais jamais foram constrangidos, criminalizados, presos, torturados, lobotomizados, agredidos por conta de sua heterossexualidade, de maneira a minar sua autoestima. Ao contrário: uma série de costumes, valores, comportamentos e religiões coloca a heterossexualidade acima de todas as coisas, de maneira que nunca foi necessário dar orgulho aos héteros, porque eles sempre o tiveram.

Não obstante, fosse o Dia do Orgulho Hétero restrito ao conceito de orgulho em si, seria menos polêmico. Afinal, como já foi dito, nada impede que heterossexuais tenham orgulho de sua condição. O problema é o argumento utilizado pelo vereador Carlos Apolinário, de São Paulo, na escritura de seu projeto: o resguardo da "moral e dos bons costumes", a ser promovido pela Prefeitura do município.

Ora, em que pese o fato de moral e bons costumes terem um quê relativo e pertencerem, em larga medida, à vida privada, e não à esfera pública - a escolha de quais valores são morais ou não são por parte do poder público, da Prefeitura, é, em si mesma, arriscada -, constrangem-nos ainda as mensagens transmitidas pelo argumento: a de que os LGBTs são incompatíveis com a moral e os bons costumes por conta de sua própria orientação sexual e, de outro lado, a de que o simples fato de alguém se definir como heterossexual torna essa pessoa, automaticamente, moral e boa. Sabemos que a orientação sexual não define essas questões, havendo tanto exemplos de LGBTs e heterossexuais cidadãos de bem e altruístas quanto de heterossexuais e LGBTs entre os piores criminosos.

Essa mensagem, arriscada, ocorre ainda num momento particularmente vulnerável de LGBTs em São Paulo, cidade que tem ganhado os noticiários infelizmente graças aos repetidos casos de agressões a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, notadamente na região da Rua Augusta/Avenida Paulista.

Qual será o impacto no número de agressões quando o próprio poder público, por meio do projeto de Carlos Apolinário, declara, por vias tortuosas, que a condição de LGBT torna alguém automaticamente imoral e adepto de costumes questionáveis, enquanto automaticamente torna um heterossexual signatário desses valores? Quantas pessoas LGBTs mais serão agredidas diante da mensagem, dada pelo próprio poder público, de que somente a heterossexualidade faz de alguém uma pessoa moral e boa cidadã?

Dito isso, peço ao Prefeito Gilberto Kassab que VETE o projeto de lei aprovado ontem na Câmara. Não para negar aos heterossexuais o seu orgulho, mas para não declarar algo que não compete ao poder público e opor LGBTs e heterossexuais em termos de imorais versus morais, ideologia esta que não encontra fundamento na realidade e muito menos em nossa Constituição Federal, senão nos mais abjetos argumentos preconceituosos.

Homossexuais Ganham Direito de Visita Íntima no Estado de São Paulo

2011-08-01T08:00:00.000-03:00

O Governo do Estado de São Paulo regulamentou direito de detentos homossexuais receberem visitas íntimas nas prisões paulistas. Em setembro de 2010, um homem gay que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória de Taubaté já havia sido autorizado a receber visitas íntimas de seu parceiro. A decisão foi tomada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1.ª Vara de Execuções Penais.

A decisão do governo paulista foi oficializada por meio da Resolução da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) - 153, de 28 de julho de 2011, e estende o direito a todos os detentos LGBT que vivam em união estável com alguém em liberdade. Isso é possível com a inclusão da realidade homoafetiva no Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo.

A Resolução do titular da SAP, Lourival Gomes, inclui o artigo 127-A no Capítulo II- da Visita Íntima, do Título IX- das Visitas, do Regimento. O Artigo diz que “as disposições de que tratam os artigos 93 a 127 deste Regimento devem ser aplicadas, de idêntica forma, aos casos de relações homoafetivas mantidas com pessoas presas dos sexos masculino e feminino”.

Leia abaixo a resolução:

Inclui o artigo 127- A no Capítulo II- da Visita Íntima, do Título IX- das Visitas, do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SAP-144, de 29 de junho de 2010.

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando que: - na prática, as visitas homoafetivas já vêm sendo autorizadas no âmbito das unidades prisionais que integram esta Secretaria de Estado; - o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo é o instrumento onde se encontram normatizados os procedimentos necessários para visitar pessoas presas, resolve:

Artigo 1°- Inclui o artigo 127-A no Capítulo II - da Visita Íntima, do Título IX – das Visitas, do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SAP-144, de 29 de junho de 2010, com a seguinte redação:

“Artigo 127-A- As disposições de que tratam os artigos 93 a 127 deste Regimento devem ser aplicadas, de idêntica forma, aos casos de relações homoafetivas mantidas com pessoas presas dos sexos masculino e feminino.”

Artigo 2º- Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Regimento Interno Padrão.

Artigo 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

2ª Parada LGBT de Jacareí foi adiada

2011-07-29T17:00:00.000-03:00

A Parada do Orgulho LGBT de Jacareí, que deveria acontecer no dia 7 de agosto, foi adiada. Segundo André Moresi, presidente da ONG Revida, que organiza o evento, o prefeito Hamilton Ribeiro Motta (PT), retirou todo apoio financeiro e estrutural para a realização do evento.

Essa seria a segunda edição do evento, que no ano passado, a Parada LGBT do município reuniu 30 mil pessoas. A organização está mobilizando outros parceiros para a realização do evento.

Justiça pede prisão de sargento do Exército que baleou jovem em parada gay no Rio

2011-07-29T12:00:00.002-03:00

A Justiça do Rio de Janeiro pediu a prisão preventiva do sargento do Exército Fernando Ulisses de Carvalho por homofobia. No parecer dado pelo juiz, tal comportamento não deve fazer parte de integrantes das Forças Armadas. “A própria formação militar não pode aceitar uma atitude como essa”, disse o magistrado.

Apesar da decisão, o miltar ainda não foi preso. O Comando Militar do Leste aguarda a chegada do pedido de prisão para cumpri-lo. O sargento responde a processo militar e cível, por tentativa de homicídio, por ter baleado uma pessoa em área que não era militar.

Após a parada LGBT do Rio, em 14 de novembro de 2010, o jovem Douglas Marques, hoje com 20 anos, acompanhado de quatro amigos, foi ao parque Garota de Ipanema, ao lado do Forte de Copacabana, zona sul do Rio. Acabou sendo baleado na barriga pelo sargento, que chamou o grupo de “raça desgraçada”, segundo as vítimas.

“Eu estava lá para me divertir, nunca vou me esquecer daquele dia, faz oito meses, mas se eu fechar os olhos posso me lembrar da cena. Parece que aquele tiro acertou a minha alma. Pensava que não existia preconceito assim, aí aconteceu comigo”, disse Marques.

Segundo o jovem, o militar o jogou no chão, chegou a afirmar que ele era uma vergonha para sua família, e, depois de baleado, com ele sangrando, ainda o chutou nos órgãos genitais. “Quando recebi a notícia de que a prisão do sargento foi decretada hoje, minha esperança foi renovada, a promotora que acompanha o caso me disse que duas testemunhas chegaram a ser intimidadas.”

Marques diz que é homossexual declarado e que seus pais o apóiam desde os 12 anos, quando assumiu essa condição. “Meu pai e minha mãe me apóiam, sentem orgulho de mim, somos felizes nos aceitando, nos amamos muito”, disse o jovem.

Para o superintendente de Direitos Individuais e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, essa é uma vitória para todo o movimento LGBT e mostra para os homofóbicos que os comportamentos estão mudando.

“Homossexual tem vez e voz, está sendo feita justiça como antes não acontecia. Se homofóbicos fizerem algo contra nós [LGBT’s], iremos denunciar e eles serão presos, não vão sair impunes como antes. Vamos acompanhar todo este caso, isso é um pedido do governador Sergio Cabral, acreditamos na expulsão dele da corporação”, afirmou Nascimento.

Fonte: Uol Notícias

Presidente Dilma tem popularidade baixa entre comunidade gay

2011-07-29T11:00:00.000-03:00

A presidenta Dilma Vana Rousseff, de 63 anos, está bem longe dos 83,4% de aprovação deixados por Lula quando passou seu governo no final de 2010. Em pesquisa realizada em junho pelo Instituto Datafolha, a aprovação de seu governo como ótimo ou bom está em 49%, ou seja, agrada a metade da população.

Em pesquisa realizada no mês de julho pela Lado A, 72% dos eleitores aprovaram uma vaia coletiva para a presidenta nas Paradas Gays “Para mostrar que os gays estão descontentes”, contra 28% eu acreditam que as vaias são desnecessárias pois Dilma “é uma aliada dos gays”. A pesquisa surgiu depois que o assunto tomou conta da militância. A favor das vaias e propositor delas está o militante fundador do Grupo Gay da Bahia, o antropólogo Luiz Mott.

Contra as vaias, está o presidente da ABGLT Toni Reis, que defende a presidenta com unhas e dentes. O descontentamento veio claramente depois que a presidente mandou suspender o programa Escola sem Homofobia e disse que não cabe ao governo fazer propaganda de “opção sexual” (sic). As suspeitas de que a proibição do programa foi resultado de um acerto com a ala evangélica para não chamar o então ministro da Casa Civil Antônio Palocci para depor no Congresso irritou os militantes que apoiaram as vaias propostas por Mott.

Como agravante para a situação dos gays no país está a falta de leis contra a homofobia, que torna o país recordista em assassinatos de homossexuais no mundo. Em 2010, foram 260 casos e este ano caminha para mais um recorde. Sem reação do governo federal, a percepção é que o governo não faz o que está em seu alcance para melhorar a qualidade de vida dos gays no país, como a proposição de uma lei, por decreto, ou mesmo maior participação do tema, de forma visível, nos ministérios.

Fonte: Revista Lado A

Um caso de amor em Brasília

2011-07-29T08:00:00.024-03:00

Com o tempo as mascaras caem, ninguém consegue enganar a todos por muito tempo. Marta ex-Suplicy nunca me enganou, sempre soube das intenções dessa senhora, de usar o movimento gay como puleiro, ou melhor de palanque para as suas projeções politicas.

Políticos como a Senadora Marta não deveria existir, mas sim fazer parte de um folclórico distante, que ficou no nosso passado de dores, mortes e torturas. A ditadura acabou a muito tempo, aquela época que a política era construída por poucos e os poucos que ousavam se pronunciar, eram presos, torturados e mortos.

Hoje vivemos uma ditadura contra gays. Enquanto temos gays sendo mortos nas ruas, vemos a relação que até então muitos dos pares da Marta, gays que que também militam no movimento LGBT, achavam incestuosa, mas não é não e essa imagem mostra bem a composição política que está costurando as políticas públicas de proteção aos homossexuais desse país.

Dona Marta, em nome de tudo o que é mais sagrado, volte para TV, vá apresentar programas na Rede Mulher, vá ser sindica do seu prédio ou vá para onde você bem entender, mas deixe o movimento LGBT em paz. Somos um grupo sofrido, que já apanha demais da sociedade. Já existe um grupo de políticos fundamentalistas, que por sinal é bem grande, que são nossos torturadores históricos.

Senadora Marta, não fale em nome do movimento LGBT, pois a senhora nunca foi e nunca contribuiu para ele. Somos milhões e não sou representado apenas por um, políticas públicas exige debates políticos, o que a senhora ao longo dos anos provou que não sabe fazer.

Não precisamos da sua contribuição, se você caiu de para-quedas no senado, não faça nada por nós, queremos leis que nos contemplem e não alianças costuradas com evangélicos afim de criar alianças políticas que visam apenas seu proveito. Faça plastica, botox, chapinha e coloque silicone, mas pelo amor de Deus, saia do caminho do MHB.